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Legislativo

12.952 documentos · série 2026

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09

set

2019

Requerimento

Requerimento 150/2019

Ementa: 150. REQUERIMENTO Nº 150/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS BAURU/JAGUARIÚNA INFORMAR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A NÃO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS PELOS CORREIOS NO BAIRRO RESERVA DA BARRA, ENTRE OUTRAS…

09

set

2019

Requerimento

Requerimento 151/2019

Ementa: 151. REQUERIMENTO Nº 151/2019 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA; ( CONSELHO MOBILIDADE URBANA ) requerimento-151 Baixar

09

set

2019

Requerimento

Requerimento 152/2019

Ementa: 152. REQUERIMENTO Nº 152/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO À EMPRESA EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, PARA QUE POSSA ATENDER OS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES DA VILA JORGE ZAMBOM COM OS SERVIÇOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NA MODALIDADE INTERURBANO…

09

set

2019

Requerimento

Requerimento 152/2019

152. REQUERIMENTO Nº 152/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO À EMPRESA EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, PARA QUE POSSA ATENDER OS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES DA VILA JORGE ZAMBOM COM OS SERVIÇOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NA MODALIDADE INTERURBANO LINHA…

06

set

2019

Lei

Dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi).

Dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi). PROJETO-DE-LEI-057-1 Baixar

06

set

2019

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/19

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Edemir Bonfim de Vasconcelos. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-012 Baixar

05

set

2019

Lei

Projeto de Lei nº 058/19 - Lei 2.643

Atribui aos organizadores de shows e eventos a responsabilidade pela limpeza dos locais em que foram realizados, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-058 Baixar

04

set

2019

Indicação

Ementa: INDICAÇÃO Nº 261/2018 DO SR.

Ementa: INDICAÇÃO Nº 261/2018 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE MATOS NA PONTE DA RUA AMOREIRA NO BR. ROSEIRA DE CIMA; (PODA ARVORE PONTE R AMOREIRA ) 04 SETEMBRO Indicação-261 Baixar

04

set

2019

Ata de Sessão

Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2012

Ata-da-Vigésima-Sexta-Sessão-Ordinária-6 Baixar

04

set

2019

Ata de Sessão

Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2012

Ata-da-Vigésima-Sétima-Sessão-Ordinária-6 Baixar

04

set

2019

Ata de Sessão

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2012

Ata-da-Vigésima-Sessão-Ordinária-5 Baixar

04

set

2019

Ata de Sessão

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2012

Ata-da-Vigésima-Segunda-Sessão-Ordinária-6 Baixar

04

set

2019

Ata de Sessão

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2012

Ata-da-Vigésima-Quinta-Sessão-Ordinária-6 Baixar

04

set

2019

Ata de Sessão

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2012

Ata-da-Vigésima-Quarta-Sessão-Ordinária-5 Baixar

04

set

2019

Ata de Sessão

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2012

Ata-da-Vigésima-Oitava-Sessão-Ordinária-6 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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