13.103 documentos · série 2026
01
out
2019
Ementa: 92. MOÇÃO Nº 092/2019 DOS SRS. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO, CÁSSIA MURER MONTAGNER, AFONSO LOPES DA SILVA, CRISTIANO JOSÉ CECON, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, DAVID HILÁRIO NETO, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, JOSÉ MUNIZ, LUIZ CARLOS DE CAMPOS,…
01
out
2019
Ementa: 93. MOÇÃO Nº 093/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO DE APOIO À INCLUSÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DE TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS, NA APOSENTADORIA ESPECIAL DA PEC QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (APENSA MOÇÃO DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE…
01
out
2019
Ementa: 94. MOÇÃO Nº 094/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA PRAÇA A SER INAUGURADA, NO DIA 29 DE SETEMBRO CORRENTE, NO LOTEAMENTO RESERVA DA BARRA; (PRAÇA LOTEAMENTO RESERVA ) 01 OUTUBRO…
01
out
2019
Ementa: 95. MOÇÃO Nº 095/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE REPÚDIO À REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELO VÍDEO QUE VEM SENDO VEICULADO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, INTITULADO “MEU CORPO, MINHAS REGRAS”, QUE ENTRE OUTRAS COISAS, RIDICULARIZAM A ENCARNAÇÃO DO VERBO E A MÃE DE DEUS, A…
01
out
2019
Ementa: 96. MOÇÃO Nº 096/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLOS ROBERTO MIRANDA, FALECIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO CORRENTE, AOS 68 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (CARLOS ROBERTO MIRANDA- ) MOÇÃO-96 Baixar
01
out
2019
89. MOÇÃO Nº 089/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS EMPRESÁRIOS E PRODUTORES IDEALIZADORES DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES CEAFLOR, BEM COMO AOS SETORES ENVOLVIDOS NOS TRÂMITES QUE POSSIBILITARAM A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO, ONDE INICIOU SUAS…
01
out
2019
MOÇÃO Nº 090/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JAGUARIÚNA PELO DESEMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E FREQUENTE DISPONIBILIDADE DE CURSOS LIVRES E GRATUITOS DE CURTA DURAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIAS PARA CAPACITAR AS PESSOAS NO…
01
out
2019
PAUTA_22_SESSAO Baixar
25
set
2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso de Jaguariúna a entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências (Associação dos Amigos do Padre Gomes). PROJETO-DE-LEI-073…
23
set
2019
69. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE OS PAGAMENTOS D APESAGEM NA BALANÇA DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA SECRETARIA DE OBRAS SEJAM FEITOS NO PRÓPRIO LOCAL; (PAGAR BALANÇA DPTO.OBRAS ) 26 MARÇO 6467_texto_integral Baixar
20
set
2019
Dispõe sobre o 13º salário (décimo terceiro) salário aos empregados públicos, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-016-1 Baixar
20
set
2019
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna, a “Semana Municipal da Prevenção à Violência Doméstica”, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-068-1 Baixar
20
set
2019
Ementa: 134. REQUERIMENTO Nº 134/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S.A. A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ALÇA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO ALPHAVILLE (RETORNO) PARA QUE OS VEÍCULOS QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA/CAMPINAS POSSAM DEIXAR…
20
set
2019
Ementa: 136. REQUERIMENTO Nº 136/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA RAMPA NAS PROXIMIDADES DA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL/GUARDA MUNICIPAL PARA ACESSO DIRETO À RUA CEL. AMÂNCIO BUENO; ( RAMPA FINAL…
19
set
2019
Dispõe sobre o 13º (décimo terceiro) salário aos empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). LC-340 Baixar