13
nov
2019
Ata de Sessão
Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 2019
Ata-da-Décima-Terceira-Sessão-Extraordinária-de-2019 Baixar
Legislativo
13.469 documentos · série 2026
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nov
2019
Indicação
Indicação 217/2019
Ementa: 217. INDICAÇÃO Nº217/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA ANÁLISE DE MELHORIAS NA CALÇADA EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA NO CENTRO DA CIDADE; (ANALISAR CALÇADAS PÇ CENTRO ) Indicação-217 Baixar
12
nov
2019
Indicação
Indicação 218/2019
Ementa: 218. INDICAÇÃO Nº218/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA ) Indicação-218 Baixar
12
nov
2019
Requerimento
Requerimento 20/2019
Ementa: 20. DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DA OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE SETORES DA PREFEITURA, POLÍCIAS MILITAR E MUNICIPAL, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA PRIMEIRA QUINZENA DE FEVEREIRO DE 2019; (OPERACAO…
12
nov
2019
Pauta de Sessão
Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 12/11/2019
pauta-26-sessao-ord Baixar
12
nov
2019
Moção
Moção 115/2019
Ementa: 115. MOÇÃO Nº 115/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PRESIDENTE NACIONAL DO CIDADANIA PELA AÇÃO IMPETRADA E APROVADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PONDO FIM AO SIGILO NO USO DOS CARTÕES CORPORATIVOS; (CONGRATULAÇÃO CIDADANIA )…
12
nov
2019
Moção
Moção 117/2019
Ementa: 117. MOÇÃO Nº 117/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA MELHOR REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS PAULISTAS. (GOVERNADOR REMUNERAÇÃO POLICIAIS ) MOÇÃO-117 Baixar
12
nov
2019
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/19
Dispõe sobre a concessão da “Medalha e o Diploma de Mérito Desportivo e Cultural”, ao Sr. Antonio Mauricio Cordeiro Hossri. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-019 Baixar
12
nov
2019
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/19
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Saulo de Castro Ribeiro. . PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-020 Baixar
12
nov
2019
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/19
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. João A. Esmerindo. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-018 Baixar
12
nov
2019
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/19
D ispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. José Alves Cordeiro. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-017 Baixar
12
nov
2019
Requerimento
Requerimento 194/2019
Ementa: 194. REQUERIMENTO Nº 194/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS, PARA QUE SEJAM ACRESCENTADOS MAIS HORÁRIOS NA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE OS MORADORES DA REGIÃO DO CONDOMÍNIO ANA HELENA, LOTEAMENTO RESERVA DA BARRA E…
12
nov
2019
Requerimento
Requerimento 195/2019
Ementa: 195. REQUERIMENTO Nº 195/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SE HÁ POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A UPA EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL COM ATENDIMENTO 24 HORAS; ( ATENDIMENTO INFANTIL UPA ) requerimento-195 Baixar
08
nov
2019
Pauta de Sessão
Pauta da 13ª Sessão Extraordinária
Pauta-13ª-Sessão-Extraordinária Baixar
08
nov
2019
Lei
Projeto de Lei nº 047/19 - Lei 2.642
Dispõe sobre a afixação do disposto no artigo 4º da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) nos…