20
ago
2019
Indicação
Indicação 181/2019
Ementa: 181. INDICAÇÃO Nº181/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DAS ÁRVORES E CONSERVAÇÃO NA RUA LANZONI, BAIRRO JOÃO ALDO NASSIF. ( PODA ARVORES R LANZONI ) Indicação-181 Baixar
Legislativo
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Limpar tudo20
ago
2019
Requerimento
Requerimento 137/2019
Ementa: 137. REQUERIMENTO Nº 137/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ IMPLANTADA A REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS BOM JARDIM, SANTO ANTONIO DO JARDIM E FLORESTA; ( REDE DE ESGOTO FLORESTA ) requerimento-137 Baixar
20
ago
2019
LeiNº 339/2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 250/2013, que institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento Empresarial do Município de Jaguariúna – PRODEJ Serviços – para concessão de incentivo
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 250/2013, que institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento Empresarial do Município de Jaguariúna – PRODEJ Serviços – para concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a…
20
ago
2019
LeiNº 338/2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 127/2017, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna.
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 127/2017, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna. LC-338 Baixar
19
ago
2019
Projeto de LeiNº 014/2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 250/2013, que Institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento Empresarial do Município de Jaguariúna – PRODEJ Serviços – para concessão de incentivo
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 250/2013, que Institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento Empresarial do Município de Jaguariúna – PRODEJ Serviços – para concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a…
17
ago
2019
Requerimento
Requerimento 156/2019
Ementa: 156. REQUERIMENTO Nº 156/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL O MOTIVO DA FUMAÇA ESCURA QUE TODA A TARDE SOLTA NA EMPRESA JBS NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA (COM CÓPIA PARA CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO); (…
15
ago
2019
RequerimentoNº 169/2019
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os responsáveis e envolvidos nas obras de pavimentação asfáltica, onde circulam os ônibus, nos bairros Floresta, Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim, entre outras que
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os responsáveis e envolvidos nas obras de pavimentação asfáltica, onde circulam os ônibus, nos bairros Floresta, Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim, entre outras questões. INFORMACOES-ASFALTO-FLORESTA-RNS-08-10-19 Baixar
15
ago
2019
Requerimento
Requerimento 139/2019
Ementa: 139. REQUERIMENTO Nº 139/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO COMEÇARÁ A FUNCIONAR O APARELHO DE RAIO X NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). (RAIO X UPA ) requerimento-139 Baixar
15
ago
2019
Requerimento
Requerimento 138/2019
Ementa: 138. REQUERIMENTO Nº 138/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA TRANSPARÊNCIA, DESDE CUSTO FINANCEIRO AOS COFRES PÚBLICOS, ATÉ TOTAL DE PACIENTES ATENDIDOS, COM O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA ATUAL GESTÃO, NO…
14
ago
2019
Indicação
Indicação 154/2019
Ementa: 154. INDICAÇÃO Nº154/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ESTRADA JGR-010, DEFRONTE AO CONDOMÍNIO LAGO DA BARRA; (PONTO ONIBUS LAGO BARRA Indicação-154 Baixar
14
ago
2019
Decreto LegislativoNº 316/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Nilson dos Santos.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Nilson dos Santos. DECRETO-LEG-Nº-316 Baixar
14
ago
2019
Decreto LegislativoNº 315/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Ladislau Botelho Cordeiro. DECRETO-LEG-Nº-315-1 Baixar
14
ago
2019
Decreto LegislativoNº 314/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Ademar Sampaio. DECRETO-LEG-Nº-314 Baixar
14
ago
2019
Decreto LegislativoNº 313/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Jozafar Sidiney Gonçaves Pomponet. DECRETO-LEG-Nº-313 Baixar
14
ago
2019
Decreto LegislativoNº 312/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Luiz Carlos Motta.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Luiz Carlos Motta. DECRETO-LEG-Nº-312 Baixar