12.810 documentos · série 2025–2026
09
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. o envio de lista completa dos feirantes credenciados para participação na Feira Noturna, inscritos no último chamamento público realizado em julho de 2025, entre outra questão REQUERIMENTO 374 Baixar OFÍCIO Nº 151562025-68 RESP. REQ. 374 GRAÇA Baixar
09
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações complementares a respeito da resposta ao Requerimento nº 349/25, referente às contrapartidas exigidas dos empreendimentos realizados no Município. REQUERIMENTO 373 Baixar OFÍCIO Nº 151542025-79 RESPONDE 373- GRAÇA Baixar
09
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a previsão para a publicação do edital da Lei Aldir Blanc, destinado à participação dos artistas, coletivos culturais e trabalhadores da cultura de Jaguariúna REQUERIMENTO 372 Baixar OFÍCIO Nº 151532025-24 RESP. REQ. 372 GRAÇA Baixar
09
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a manutenção das estruturas da quadra de futsal e dos banheiros do Parque Benedito Bergamasco, no bairro Nova Jaguariúna. REQUERIMENTO 371 Baixar OFÍCIO Nº 15152 2025-80 RESP. REQ. 371 GERUSA Baixar
09
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a execução do Programa Estratégica de Saúde da Família pelas Unidades Básicas de Saúde. REQUERIMENTO 370 Baixar OFÍCIO Nº 151512025-35 RESP. REQ. 370 GERUSA Baixar
09
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a fiscalização por parte da Empresa responsável pela Zona Azul, em situações específicas REQUERIMENTO 369 Baixar
09
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. por intermédio da Secretaria de Governo informações sobre ações e os protocolos de atendimento que foram criados para aplicação da Lei 2.455/2017, que institui a Ação da Patrulha Maria da Penha no Município REQUERIMENTO 368 Baixar OFÍCIO Nº 151492025-66…
09
out
2025
–Solicita ao Exec. Mun. por intermédio da Secretaria de Segurança Pública informações sobre aplicação da Lei 2.455/2017, que institui a Ação da Patrulha Maria da Penha no Município. REQUERIMENTO 367 Baixar OFÍCIO Nº 151472025-77 RESPONDE 367- GERUZA Baixar
09
out
2025
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Futebol Feminino” no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 096 Baixar
09
out
2025
Reconhece como de interesse público a Associação Palhaçorisos e dá outras providências. PL 094.pdf Baixar
09
out
2025
Altera a Lei nº 2.172/2013, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. PL 091 Baixar
09
out
2025
Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 089 Baixar
09
out
2025
Cria o Programa e os Selos “Empresa Amiga de Jaguariúna” e “Amigo de Jaguariúna” e dá outras providências. PL 070 Baixar
09
out
2025
Institui a Semana da Conscientização sobre a Violência Obstétrica no município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 045 Baixar
09
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de bloquear imediatamente o pagamento à empresa Cisne, até que a mesma cumpra integralmente com suas obrigações contratuais. REQUERIMENTO 366 Baixar OFÍCIO Nº 151462025-22 RESP. REQ. 366 ANA PAULA ESPINA Baixar