12.810 documentos · série 2025–2026
04
mai
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção estrutural das passarelas de madeira, reforma do banheiro feminino e intensificação de limpeza no Parque dos Lagos, em virtude das precárias condições de segurança e uso.
04
mai
2026
Solicitação ao Prefeito para que determine aos órgãos competentes a execução de serviços de limpeza, roçagem e manutenção no entorno do Centro Dia do Idoso, no bairro Parque dos Ipês, visando prevenir riscos à saúde pública.
04
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de implantação de placas com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO" em terrenos públicos, praças e demais locais públicos, contendo QR Code para denúncia direta pela população. A iniciativa visa combater o descarte irregular de resíduos e conscientizar a população sobre preservação ambiental.
04
mai
2026
Indicação para que o Poder Executivo Municipal promova tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo visando à implantação de uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no município de Jaguariúna, a fim de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
30
abr
2026
Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando a implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Guido Tozzi, Campus II do Centro Universitário de Jaguariúna. A medida visa atender a estudantes e moradores que utilizam transporte público e permanecem expostos ao sol e chuva.
04
mai
2026
Indicação à Mesa da Câmara Municipal para que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para a revitalização do Parque dos Lagos, contemplando melhorias estruturais, manutenção do lago, pista de caminhada e sistema de iluminação.
04
mai
2026
Indicação encaminhada à Mesa solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal para implantação urgente de programas de contraturno escolar no município, com criação de espaços seguros e supervisionados para acolhimento de crianças fora do horário de aula.
04
mai
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para realização de vistoria técnica e manutenção preventiva e corretiva na Estação da Maria Fumaça, visando preservação do patrimônio histórico e segurança dos usuários.
05
mai
2026
Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do nome do município de Jaguariúna em eventos realizados em seu território, visando assegurar a correta identificação da localização, preservar a identidade institucional do município e evitar indução do público a erro.
05
mai
2026
Projeto de Lei que reconhece como de interesse público municipal a Associação Núcleo de Recreação Estruturada 'Somos a Nova Geração', permitindo que a entidade celebre convênios e parcerias com o Poder Público Municipal para executar projetos de interesse social. O projeto foi aprovado em discussão única na Câmara Municipal em 05 de maio de 2026.
05
mai
2026
Projeto de Lei que institui o Programa "Fila Zero na Saúde" no município de Jaguariúna, destinado a estabelecer diretrizes para melhoria do acesso da população a consultas, exames e procedimentos essenciais na rede pública de saúde.
05
mai
2026
Ata da décima sessão ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 05 de maio de 2026, com aprovação de projetos de lei e decreto legislativo, votação de requerimentos, indicações e moções.
04
mai
2026
10ª SESSÃO ORDINARIA -05-05-26 Baixar
04
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que proceda com urgência ao conserto do redutor de velocidade danificado localizado na Rua Amoreiras, altura do número 571, bairro Roseira de Cima, nas proximidades da Igreja de São Benedito, visando garantir a segurança viária.
04
mai
2026
Requerimento dirigido ao Poder Executivo Municipal solicitando informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 15.250/2025 (requisitos para condutores de ambulância), incluindo capacitação técnica, protocolos operacionais, impactos administrativos, operacionais e financeiros decorrentes de eventual inobservância.