12.919 documentos · série 2026
09
mai
2019
Ementa: DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO CMAPO LOCALIZADO NO BAIRRO ROSEIRA DE BAIXO ( REFORÇAR DEMARCAÇÃO, ROÇAGEM DO GRAMADO, COLOCAÇÃO DE REFLETORES, ENTRE OUTROS); (MANUTENÇÃO CAMPO ROSEIRA ) 09 ABRIL Indicação-97 Baixar
09
mai
2019
Ementa: 98. DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RAPIDEZ NA MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR, QUANDO NECESSÁRIA; ( MANUTENÇÃO VIATURAS PM) 09 ABRIL Indicação-98 Baixar
09
mai
2019
Ementa: 99. DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO AO FINAL DA RUA LUDOVICO TONINI, NO BAIRRO CAPOTUNA, PARA O FECHAMENTO DO LOCAL; ( NOTIFICAR DONO TERRENO CAPOTUNA ) 09 ABRIL Indicação-99 Baixar
09
mai
2019
Ementa: 100. DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA SOLTURA EM TANQUES EXISTENTES NO PARQUE DOS LAGOS CONFORME ESPECIFICA; ( SOLTAR PEIXE PQ LAGOS ) 16 ABRIL Indicação-100 Baixar
09
mai
2019
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 58, “CAPUT”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-332 Baixar
08
mai
2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012 6588_texto_integral Baixar
08
mai
2019
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. RESOLUÇÃO-205 Baixar
07
mai
2019
Ementa: MOÇÃO Nº 028/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. DURCELINA APARECIDA DE GODOY SAVIOLI, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL CORRENTE, AOS 66 ANOS DE IDADE; ( DURCELINA AP ) 07 MAIO MOÇÃO-28 Baixar
07
mai
2019
Ementa: MOÇÃO Nº 029/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EMPRESA SKY DO BRASIL, (UNIDADE DE JAGUARIÚNA) PELA BRILHANTE INICIATIVA DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO A ONG RENOVATIO, UNIDADE MÓVEL OFTALMOLÓGICA ONDE ATENDEU CRIANÇAS DO PRIMEIRO…
07
mai
2019
Ementa: MOÇÃO Nº 030/2019 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA - PV DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À JAGUAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, PELO SEU 41º ANIVERSÁRIO OCORRIDO EM 02 DE MAIO DE 2019; ( JAGUAR PLASTICOS 2019 ) 07 MAIO MOÇÃO-30 Baixar
07
mai
2019
Ementa: MOÇÃO Nº 031/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO POLICIAL MUNICIPAL PRATES,EM RECONHECIMENTO A SUA BRAVURA E CORAGEM, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, ARRISCANDO SUA VIDA EM PROL DA SOCIEDADE. ( POLICIAL PATRES) 07 MAIO MOÇÃO-31 Baixar
07
mai
2019
Ementa: REQUERIMENTO Nº 067/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NO POSTO DENTÁRIO CENTRAL; (AR CONDICIONADO POSTO DENTARIO) 07 MAIO requerimento-67 Baixar
07
mai
2019
Ementa: REQUERIMENTO Nº 069/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA VICINAL AIRTON SENNA, ESPECIFICAMENTE, NO PORTAL QUE FAZ DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE JAGUARIÚNA E…
07
mai
2019
Ementa: REQUERIMENTO Nº 070/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER DESTINADO UM VEÍCULO ESPECIAL ADAPTADO PARA ATENDER ÀS PNE – PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE PRECISAM DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS…
07
mai
2019
Ementa: REQUERIMENTO Nº 072/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA UMA NOVA RODOVIÁRIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO, ENTRE OUTRA QUESTÃO; (NOVA RODOVIARIA ) 07 MAIO requerimento-72 Baixar