13.469 documentos · série 2026
02
ago
2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5898_texto_integral-1 Baixar
02
ago
2019
Ementa: 159. INDICAÇÃO Nº159/2019 DO SR. ROMILSON SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR OS DIAS NA SEMANA DE MOLHAGEM NOS PERCURSOS DOS ÔNIBUS NOS BAIRROS FLORESTA, SANTO ANTONIO DO JARDIM E BOM JARDIM (APENSA INDICAÇÃO DO SR. DAVID HILÁRIO NETO, QUE SOLICITA QUE…
01
ago
2019
143. REQUERIMENTO Nº 143/2017 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER O LOTEAMENTO RESERVA DA BARRA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; ( ONIBUS RESERVA BARRA…
01
ago
2019
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
01
ago
2019
Dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento “Condomínio Rural Colméia”. PROJETO-DE-LEI-038 Baixar
01
ago
2019
Disciplina a prioridade de transporte individual de passageiros em serviço de táxi nos eventos festivos da cidade de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-035 Baixar
31
jul
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências, através de anulação parcial, no Orçamento 2019.
31
jul
2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Luiz Carlos Motta. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-007 Baixar
31
jul
2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-045-1 Baixar
31
jul
2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-046 Baixar
30
jul
2019
Altera a Lei Municipal nº 1.125/1995 e revoga a Lei Municipal nº 1.232/1999, relativas às Ações de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-044 Baixar PROCESSO-CM-107-1 Baixar OFICIO-PRE-606 Baixar PROCESSO-CM-107-FINAL Baixar OFICIO-PRE-624 Baixar
30
jul
2019
Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-012-2 Baixar PROCESSO-CM-102-2 Baixar PARECER-CM-102-1 Baixar OFICIO-PRE-623 Baixar
30
jul
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-009 Baixar
30
jul
2019
Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-011 Baixar PROCESSO-CM-101-1 Baixar OFICIO-PRE-600 Baixar PARECER-CM-101 Baixar OFICIO-PRE-622 Baixar
30
jul
2019
Dispõe sobre alteração no inciso VI e revogação do inciso VII ambos do artigo 17 da Lei Municipal nº 2.604, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a reorganização da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências (Lei…