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13.557 documentos · série 2026

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04

nov

2026

RequerimentoNº 285/2026

Requerimento Nº 285/2026 - Informações sobre a equipe médica e a cobertura pediátrica do PAI do Hospital Municipal Walter Ferrari

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza que solicita à Prefeitura escalas médicas, relação de profissionais, contratos, protocolos e dados de atendimento do Pronto Atendimento Infantil (PAI) do Hospital Municipal Walter Ferrari. Também pede esclarecimento de divergências cadastrais de profissionais e da cobertura pediátrica.

04

nov

2026

RequerimentoNº 284/2026

Requerimento nº 284/2026 - Informações sobre situação do projeto de câmeras de monitoramento nas escolas municipais

Requerimento do Vereador Rose Guerreira solicitando ao Executivo informações sobre a situação, os motivos da não execução, a previsão orçamentária e o cronograma do projeto de instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais, protocolado na gestão anterior.

04

nov

2026

RequerimentoNº 283/2026

Requerimento nº 283/2026 - Esclarecimentos sobre medidas emergenciais e protocolos para alagamentos nos bairros Bom Jardim e Recanto Camanducaia

Requerimento da vereadora Graça Albaran solicita ao Poder Executivo informações sobre medidas emergenciais, protocolos de atendimento, obras preventivas e assistência às famílias atingidas por alagamentos nos bairros Bom Jardim e Recanto Camanducaia. O documento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.

04

nov

2026

RequerimentoNº 282/2026

Requerimento Nº 282/2026 - Manutenção da calçada de acesso à UBS do Bairro Bom Jardim

Solicita ao Executivo informações sobre a viabilidade de reparos na calçada de acesso à Unidade Básica de Saúde do Bairro Bom Jardim, com rachaduras, afundamentos e buracos que oferecem risco de quedas. Pede urgência na realização dos reparos.

04

nov

2026

RequerimentoNº 281/2026

Requerimento Nº 281/2026 - Informações sobre falta de medicação à base de vitamina B12 na rede pública municipal

A Vereadora Paula Savioli requer ao Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre a falta de medicação à base de vitamina B12 na rede pública, incluindo motivos, previsão de regularização, providências e medidas preventivas. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária, em 03/11/2026.

04

nov

2026

RequerimentoNº 280/2026

Requerimento nº 280/2026 - Condições dos equipamentos de som das aulas de ritmos no Parque dos Lagos

A vereadora Graça Albaran requer à Mesa que a Secretaria Municipal de Esportes esclareça o estado dos equipamentos de som usados nas aulas de ritmos do Parque dos Lagos, informando as providências previstas caso o problema seja confirmado. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.

04

nov

2026

RequerimentoNº 279/2026

Requerimento nº 279/2026 - Informações sobre a programação de eventos da Pista de Eventos Equestres

A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informações sobre o planejamento, a execução e as providências adotadas para a programação de eventos da Pista de Eventos Equestres da Fazenda da Barra. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.

04

nov

2026

RequerimentoNº 278/2026

Requerimento nº 278/2026 - Informações sobre as obras da UBS do bairro Vargeão

A vereadora Ana Paula Espina requer ao Executivo informações sobre a situação, o cronograma, os atrasos, os valores investidos e a previsão de entrega da Unidade Básica de Saúde do bairro Vargeão. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária, em 03/11/2026.

03

nov

2026

Ata de SessãoNº 25/2026

Ata da 25ª Sessão Ordinária - 03/11/2026

Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 03/11/2026, com votação das atas anteriores, leitura do expediente (ofícios, projetos, indicações, requerimentos e moções) e deliberação em Ordem do Dia sobre os vetos totais aos PLs 052/26 e 053/26 e a aprovação, em 2ª discussão, do PL 090/26.

03

nov

2026

Projeto de LeiNº 090/2026

Projeto de Lei Nº 090/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Acolhimento e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência

Projeto de lei de autoria da Vereadora Ana Paula Espina que institui diretrizes para o acolhimento e atendimento psicossocial às mulheres em situação de violência no Município. Aprovado em 1ª e 2ª votações (20/10/2026 e 03/11/2026) e encaminhado ao Executivo para sanção e promulgação; a emenda supressiva retirou os artigos 3º e 4º.

03

nov

2026

Pauta de SessãoNº 25/2026

Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 03/11/2026

Pauta da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, com expediente (ofícios do Executivo), projetos, indicações, requerimentos e moções, além da Ordem do Dia com vetos totais aos PLs 052/26 e 053/26 e a segunda discussão do PL 090/26.

26

out

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 26/10/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, marcada para 26/10/2026, com análise dos Projetos de Lei nºs 095, 096, 098, 100, 102, 104 e 105/2026 e do veto total ao Projeto de Lei nº 053/2026.

21

out

2026

MoçãoNº 111/2026

Moção nº 111/2026 - Congratulações à Ouvidoria da Câmara pela conquista do Selo Bronze

Moção de congratulações da Vereadora Paula Savioli à Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaguariúna pela conquista do Selo Bronze, reconhecendo a evolução institucional e o incentivo à melhoria contínua. Foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.

21

out

2026

MoçãoNº 110/2026

Moção Nº 110/2026 - Congratulações aos integrantes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)

Moção de congratulações da Vereadora Graça Albaran aos integrantes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) de Jaguariúna, em reconhecimento aos serviços prestados à segurança pública. A moção foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.

21

out

2026

MoçãoNº 109/2026

Moção nº 109/2026 - Congratulação ao Jaguar Tênis Clube pela festa do Dia das Crianças

Moção de congratulação, de autoria do Vereador Rafael Blanco, ao Jaguar Tênis Clube pela festa em comemoração ao Dia das Crianças realizada em 18/10/2026. A proposta foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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