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Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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19

abr

2016

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DOS IMIGRANTES E PARQUE BENEDITO BERGAMASCO, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DOS IMIGRANTES E PARQUE BENEDITO BERGAMASCO, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA. indicação-73-2016 Baixar

19

abr

2016

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RELACIONADO À CATEGORIA DE EMPREGADOS DA EMPRESA FREART PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE À DEMISSÃO EM MASSA E SEM JUSTA CAUSA QUE OCORRE ATUALMENTE (COM CÓPIA PARA O MINISTÉRI

Ementa: SOLICITANDO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RELACIONADO À CATEGORIA DE EMPREGADOS DA EMPRESA FREART PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE À DEMISSÃO EM MASSA E SEM JUSTA CAUSA QUE OCORRE ATUALMENTE (COM CÓPIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E À EMPRESA FREART) requerimento-55…

19

abr

2016

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DONA ZENAIDE, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, ENTRE OS NºS.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DONA ZENAIDE, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, ENTRE OS NºS. 403 E 413; ( LOMBADA NA R-D-ZENAIDE )ABRIL requerimento-53 Baixar

17

abr

2016

Requerimento

Ementa: 68 REQUERIMENTO Nº 068/2016 DO SR.

Ementa: 68 REQUERIMENTO Nº 068/2016 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS DE REPARO NAS PISCINAS DO PARQUE SERRA DOURADA, E QUANDO A POPULAÇÃO VAI PODER DESFRUTAR DAQUELAS PISCINAS. ( PISCINAS PQ SERRA…

17

abr

2016

Requerimento

Requerimento 67/2016

Ementa: 67. REQUERIMENTO Nº 067/2016 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EM REGIME DE RPA E QUAL DIA DO MÊS É FEITO RESPECTIVO PAGAMENTO; ( INFOR PAGAMENTO RPAS) MAIO…

15

abr

2016

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DA 17ª CAMINHADA ECOLÓGICA AMIGOS DO SALVADOR, OCORRIDA EM 25 DE MARÇO CORRENTE, DESTA CIDADE AO MORRO DO CRISTO REDENTOR, NA CIDADE DE PEDREIRA; MOÇÃO23-1 Baixa

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DA 17ª CAMINHADA ECOLÓGICA AMIGOS DO SALVADOR, OCORRIDA EM 25 DE MARÇO CORRENTE, DESTA CIDADE AO MORRO DO CRISTO REDENTOR, NA CIDADE DE PEDREIRA; MOÇÃO23-1 Baixar

14

abr

2016

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA RUA RITA VILLELA DE ANDRADE LIMA, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, SER MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA RUA RITA VILLELA DE ANDRADE LIMA, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, SER MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO. requerimento-52 Baixar

13

abr

2016

Decreto Legislativo

DEL 247/2016 - Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. RICARDO CAMINADA DEL-247.2016-Decreto-Legislativo Baixar

13

abr

2016

Lei

Dispõe sobre supressão e ampliação do número de vagas de cargos nos anexos i e xv, da lei complementar municipal nº 209/2012 (regime jurídico único estatutário), conforme especifica.

DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS NOS ANEXOS I E XV, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012 (REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO), CONFORME ESPECIFICA. LC-280 Baixar

13

abr

2016

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. RICARDO CAMINADA DEL-247.2018 Baixar

12

abr

2016

Indicação

Indicação 61/2016

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DO MATO E LIMPEZA DA PRAÇA REINALDO CHIAVEGATO, DO BAIRRO DONA IRMA; (LIMPEZA.PRAÇA.REINALDO.CHIAVEGATO )ABRIL indicação-61-2016 Baixar

12

abr

2016

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O TRECHO DA RUA BÚFALO, ENTRE A RUA MARION E A RUA GRÉGIO, PRÓXIMO À PRAÇA DO BAIRRO CHÁCARAS SANTO ANTONIO DO JARDIM; (ILUMINAÇÃO.RUA.BUFALO )ABRIL Emen

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O TRECHO DA RUA BÚFALO, ENTRE A RUA MARION E A RUA GRÉGIO, PRÓXIMO À PRAÇA DO BAIRRO CHÁCARAS SANTO ANTONIO DO JARDIM; (ILUMINAÇÃO.RUA.BUFALO )ABRIL Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA…

12

abr

2016

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O TRECHO DA RUA BÚFALO, ENTRE A RUA MARION E A RUA GRÉGIO, PRÓXIMO À PRAÇA DO BAIRRO CHÁCARAS SANTO ANTONIO DO JARDIM; (ILUMINAÇÃO.RUA.BUFALO )ABRIL indi

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O TRECHO DA RUA BÚFALO, ENTRE A RUA MARION E A RUA GRÉGIO, PRÓXIMO À PRAÇA DO BAIRRO CHÁCARAS SANTO ANTONIO DO JARDIM; (ILUMINAÇÃO.RUA.BUFALO )ABRIL indicação-62-2016 Baixar

12

abr

2016

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONAS, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SENTIDO PARQUE DOS LAGOS; ( TROCA.LAMPADAS.AV.AMAZONAS )ABRIL i

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONAS, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SENTIDO PARQUE DOS LAGOS; ( TROCA.LAMPADAS.AV.AMAZONAS )ABRIL indicação-63-2016 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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