18
set
2025
LeiNº 076/2025
Dispõe sobre a prática da telemedicina no Município de Jaguariúna, e dá as devidas providências.
Dispõe sobre a prática da telemedicina no Município de Jaguariúna, e dá as devidas providências. PL 076 Baixar
Legislativo
13.051 documentos · série 2026
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set
2025
LeiNº 078/2025
Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação, para cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Jaguariúna.
Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação, para cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Jaguariúna. PL 078 Baixar
18
set
2025
LeiNº 088/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com Alzheimer nos estabelecimentos públicos e privados do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com Alzheimer nos estabelecimentos públicos e privados do Município, e dá outras providências. PL 088 Baixar
18
set
2025
LeiNº 087/2025
Dispõe sobre a criação do crachá para a identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do crachá para a identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 087 Baixar
18
set
2025
LeiNº 075/2025
Altera a Lei nº 3.026 de 1º de julho de 2025, que Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna,
Altera a Lei nº 3.026 de 1º de julho de 2025, que Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 075 Baixar
18
set
2025
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 003/25
Fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo município ao Regime próprio de Previdência Social – RPPS, conforme parágrafo único do art. 496, da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). PLC 003 Baixar
17
set
2025
Requerimento
Requerimento 364/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre implantação de redutor de velocidade na Av. Antonio Pinto Catão, altura do nº 1552, Br. João Aldo Nassif. REQUERIMENTO 364 Baixar OFÍCIO Nº 132972025-46 RESPONDE REQ, 364- RODRIGO Baixar
17
set
2025
Requerimento
Requerimento 363/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre contratação de Médico Regulador para atuar junto à Central de Ambulância do Município REQUERIEMTNO 363 Baixar OFÍCIO Nº 132952025-57 RESPONDE REQ. 363 ANA PAULA ESPINA Baixar
17
set
2025
Requerimento
Requerimento 362/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre consertos das ambulâncias que estão com problemas mecânicos e elétricos. REQUERIMENTO 362 Baixar OFÍCIO Nº 132932025-68 RESPONDE REQ. 362 PAULA SAVIOLI Baixar
16
set
2025
Ata de Sessão
Ata da 21ª Sessão Ordinária de 16 de setembro de 2025.
21ª Sessão Ordinária - 16.09.25 Baixar
16
set
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 16 de setembro de 2025
21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16.09.25 Baixar
15
set
2025
Moção
Congratulações e louvor ao artista “Isquisito’, pela relevante contribuição cultural e sustentável em Jaguariúna.
Congratulações e louvor ao artista “Isquisito’, pela relevante contribuição cultural e sustentável em Jaguariúna. moção 82 Baixar
15
set
2025
Moção
Congratulações e Louvor à Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer, à Associação de Atletismo e Corredores de Rua de Jaguariúna – AACORUJA e a todos os participantes pela brilhante realização da 8ª Corrida Tur
Congratulações e Louvor à Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer, à Associação de Atletismo e Corredores de Rua de Jaguariúna – AACORUJA e a todos os participantes pela brilhante realização da 8ª Corrida Turística de Jaguariúna, realizada no dia 7 de setembro de…
15
set
2025
Moção
Congratulações e Louvor ao Secretário Celso Lauro, bem como aos dedicados professores e talentosos alunos da Escola das Artes, pelo brilhante espetáculo “Entre Caixas e Canções”, estreado no dia 04 de setembro, no Teatro
Congratulações e Louvor ao Secretário Celso Lauro, bem como aos dedicados professores e talentosos alunos da Escola das Artes, pelo brilhante espetáculo “Entre Caixas e Canções”, estreado no dia 04 de setembro, no Teatro Municipal Dona Zenaide. MOÇÃO 80 Baixar
15
set
2025
Moção
Congratulações e Louvor ao Sr.
Congratulações e Louvor ao Sr. Marcelo Baptista de Oliveira, personalidade que, com visão, dedicação e espírito público, tem se destacado no resgate da história e na promoção do desenvolvimento cultural e turístico de nosso Município. MOÇAÕ 79 Baixar