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Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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16

dez

2013

Lei

Dá nova redação ao art.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 155, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO…

12

dez

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO BANCO SANTANDER S/A – AGENCIA Nº 0861, SITUADA NA PRAÇA UMBELINA BUENO, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS ANTIGOS FRONTÕES E QUE ESTÃO EM PODER DO PROPRIETÁRIO – SOLICITA AINDA QUE S

Ementa: SOLICITANDO AO BANCO SANTANDER S/A – AGENCIA Nº 0861, SITUADA NA PRAÇA UMBELINA BUENO, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS ANTIGOS FRONTÕES E QUE ESTÃO EM PODER DO PROPRIETÁRIO – SOLICITA AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO MESMO REQUERIMENTO AO PROPRIETÁRIO…

12

dez

2013

Indicação

Solicitando ao executivo municipal manutenção da estrada santa júlia.

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA ESTRADA SANTA JÚLIA. indicação-662-2013 Baixar

11

dez

2013

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS EM FRENTE À ENTRADA DA FAZENDA SÃO JOÃO DE ATIBAIA E QUEOP’S ATÉ A PONTE RIO ATIBAIA NO BAIRRO TANQUINHO;

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS EM FRENTE À ENTRADA DA FAZENDA SÃO JOÃO DE ATIBAIA E QUEOP’S ATÉ A PONTE RIO ATIBAIA NO BAIRRO TANQUINHO; indicação-661-2014 Baixar

10

dez

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA PELA DESTINAÇÃO DE VERBA PARA COBERTURA DAS QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, COM OS CUMPRIMENTOS DA BANCADA DO PSB, EM JAGUARIÚNA; MOÇÃO0119 Baixar

10

dez

2013

Moção

Moção 120/2013

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ONG TRILHOS DO JEQUITIBÁ, PELA CONQUISTA DO “PRÊMIO RAC SANASA”, RECEBIDO EM 27 DE NOVEMBRO PP, NA CIDADE DE CAMPINAS; MOÇÃO0120 Baixar

10

dez

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA, GESTOR DO CIRCUITO DAS ÁGUAS, PELO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NA PESQUISA REGIONAL ACONTECIDA EM JULHO DESTE ANO, ONDE TRAÇOU O PERFIL TURÍSTICO DE

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA, GESTOR DO CIRCUITO DAS ÁGUAS, PELO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NA PESQUISA REGIONAL ACONTECIDA EM JULHO DESTE ANO, ONDE TRAÇOU O PERFIL TURÍSTICO DE CADA CIDADE PERTENCENTE AO CIRCUITO, DESTACANDO NOSSA…

10

dez

2013

Moção

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. LAURA CARRIÃO FELÍCIO, OCORRIDO EM 5 DE DEZEMBRO CORRENTE, NESTA CIDADE, AOS 82 ANOS DE IDADE; MOÇÃO122 Baixar

10

dez

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO ALCKIMIN E AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO PELO EXCELENTE TRABALHO EM PROL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO ALCKIMIN E AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO PELO EXCELENTE TRABALHO EM PROL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. MOÇÃO01-1 Baixar

10

dez

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DAS ÁGUAS DE CHUVAS NA RUA MACIEIRA, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA E A CONSTRUÇÃO DE MAIS BUEIROS; (ESCOAMENTOAGU

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DAS ÁGUAS DE CHUVAS NA RUA MACIEIRA, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA E A CONSTRUÇÃO DE MAIS BUEIROS; (ESCOAMENTOAGUASCHUVASR.MACIEIRA) requerimento-303-2013 Baixar

10

dez

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À ASAMAS – ASSOCIAÇÃO SANTA MARIA DE SAÚDE QUE O EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA SEJA FEITO NO PERÍODO DA NOITE E AOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDER ÀS GESTANTES; (ATENDIMENTOULTRASSOM FIMSEMNA) requerimento

Ementa: SOLICITANDO À ASAMAS – ASSOCIAÇÃO SANTA MARIA DE SAÚDE QUE O EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA SEJA FEITO NO PERÍODO DA NOITE E AOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDER ÀS GESTANTES; (ATENDIMENTOULTRASSOM FIMSEMNA) requerimento-304-2013 Baixar

10

dez

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ AINDA NÃO FOI REALIZADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOLICITADO PELA INDICAÇÃO Nº 373/2013, REFERENTE À LIMPEZA DOS BUEIROS E DEDETIZAÇÃO DOS MESMOS E DA

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ AINDA NÃO FOI REALIZADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOLICITADO PELA INDICAÇÃO Nº 373/2013, REFERENTE À LIMPEZA DOS BUEIROS E DEDETIZAÇÃO DOS MESMOS E DAS CALÇADAS E GUIAS DA PRAÇA DOM BOSCO;…

10

dez

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SYLVIO RINALDI E PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS requerimento-306-2013 Baixar

10

dez

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE NÃO TER ATENDIDO AS REIVINDICAÇÕES QUE ESPECIFICA, DO CONDOMÍNIO QUINTA DAS PITANGUEIRAS, SOLICITADO NO ATENDIMENTO PESSOAL “ATENDE FÁCIL” PELA SUB SÍND

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE NÃO TER ATENDIDO AS REIVINDICAÇÕES QUE ESPECIFICA, DO CONDOMÍNIO QUINTA DAS PITANGUEIRAS, SOLICITADO NO ATENDIMENTO PESSOAL “ATENDE FÁCIL” PELA SUB SÍNDICA requerimento-307-2013 Baixar

10

dez

2013

Requerimento

Requerimento 308/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA FAZENDO SANTA JÚLIA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; requerimento-308-2013 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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