30
abr
2026
Indicação
Indicação 118/26 –
Solicita construção de uma faixa elevada de pedestres em frente ao Centro Municipal do Autismo. 118 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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abr
2026
RequerimentoNº 110/2025
Requerimento Nº 110/2025 - Informações sobre bancos do PAI
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando informações ao Prefeito e Direção do Hospital Municipal sobre a retirada de bancos da área externa do Pronto Atendimento Infantil (PAI) e previsão de reposição.
30
abr
2026
Moção
Moção 036/26 –
Repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araujo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. 036 - MOÇÃO Baixar OF. 086 - MOÇÃO 36 Baixar
30
abr
2026
Moção
Moção 035/26 –
Congratulações a todos os envolvidos no projeto de reflorestamento do Haras Maripá, localizado na Fazenda Retiro de Santana, em Jaguariúna, iniciativa que se consagra como exemplo notável de compromisso, responsabilidade e excelência na recuperação ambiental no ano de 2026. 035…
30
abr
2026
Moção
Moção 034/26 –
Congratulações ao Secretário Municipal de Cultura, Sr. Celso Lauro, bem como a todos os integrantes da Banda Municipal, pela brilhante realização do evento Concerto Rock, ocorrido nos dias 24, 25 e 26 de abril, no Teatro Municipal de Jaguariúna. 034 - MOÇÃO Baixar OF. 084 -…
30
abr
2026
Requerimento
Requerimento 108/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre aplicação da Lei Federal nº 12.998/2014 (condutor de ambulância) no Município de Jaguariúna. 108 - REQUERIMENTO Baixar OF. PRE 083 - REQUERIMENTOS Baixar
30
abr
2026
Requerimento
Requerimento 107/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações a respeito da realização de serviços semelhantes aos executados na rotatória localizada nas proximidades da UPA, gostaria de saber se há planejamento por parte do Poder Executivo para que tais intervenções sejam estendidas às demais rotatórias…
30
abr
2026
Requerimento
Requerimento 106/26 –
Solicita ao Exec. Mun. e à JaguarPrev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, se há ou houve nos últimos 24 meses, aplicação de recursos financeiros por parte da JaguarPrev e/ou Prefeitura Municipal junto ao Banco Master, dentre outras questões. P 00386 -…
29
abr
2026
RequerimentoNº 105/2026
Requerimento Nº 105/2026 - Poda de árvore na CEI Professora Elisa Poltronieri Semeghini
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de da poda de uma árvore na CEI Professora Elisa Poltronieri Semeghini. Informe, ainda, se já foi realizada vistoria técnica pelo departamento competente no local. Esclareça-se, também, se é possível a poda ou até mesmo o corte da…
28
abr
2026
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2026
9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28.04.26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIMENTAL Baixar VOTOÇÃO Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES TEMA LIVRE Baixar ORADORES EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
28
abr
2026
Projeto de LeiNº 014/2026
Projeto de Lei nº 014/2026 - Prioridade de matrícula e transferência de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Projeto de Lei que dispõe sobre a prioridade de matrícula e transferência de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em creches, escolas municipais de educação infantil e escolas da rede pública municipal, preferencialmente em unidades próximas à residência da família ou ao local de trabalho da mãe. O projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussões e encaminhado ao Prefeito para sanção.
28
abr
2026
Projeto de LeiNº 051/2026
Projeto de Lei nº 051/2026 - Autorização para celebração de convênio com a Justiça Eleitoral para manutenção da unidade cartorária da 333ª Zona Eleitoral
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Justiça Eleitoral para instalação e manutenção da unidade cartorária da 333ª Zona Eleitoral, com rateio de despesas entre os Municípios de Jaguariúna, Pedreira e Santo Antônio de Posse.
28
abr
2026
RequerimentoNº 112/2026
Requerimento Nº 112/2026 - Informações sobre vagas de estacionamento para idosos e PCD
Requerimento dirigido ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o número atual de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD), levantamento técnico de conformidade com legislação, fiscalização periódica, planejamento de ampliação e possibilidade de realização de estudo para aumento da demanda.
28
abr
2026
RequerimentoNº 113/2026
Requerimento Nº 113/2026 - Informações sobre ciclovias do município
Requerimento do Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a extensão, manutenção, cronograma e ampliação das ciclovias existentes no município de Jaguariúna. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.
27
abr
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2026.
9ª SESSÃO ORDINARIA -28-04-26 Baixar