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12.810 documentos · série 2025–2026

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14

mai

2013

Moção

Ementa: DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.

Ementa: DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA TURAZZA MARMEROLLI, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO CORRENTE, AOS 80 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. MOÇÃO36-3 Baixar

08

mai

2013

Requerimento

Solicitando à FAJ –Faculdade de Jaguariúna informar se existe a possibilidade de implantação do curso de Radiologia na Unidade de Jaguariúna.

Solicitando à FAJ –Faculdade de Jaguariúna informar se existe a possibilidade de implantação do curso de Radiologia na Unidade de Jaguariúna. CURSO-DE-RADIOLOGIAFAJ-RNS-03.05.13 Baixar

07

mai

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ATLETA GERSON ANTONIO (GERSON DO GÁS) PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR BRAÇO ESQUERDO E 1º LUGAR BRAÇO DIREITO, NO 34º CAMPEONATO PAULISTA INTERCLUBES DE LUTA DE BRAÇO, E AO PRESIDENTE DA

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ATLETA GERSON ANTONIO (GERSON DO GÁS) PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR BRAÇO ESQUERDO E 1º LUGAR BRAÇO DIREITO, NO 34º CAMPEONATO PAULISTA INTERCLUBES DE LUTA DE BRAÇO, E AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE LUTA DE BRAÇO, MÁRCIO MOREIRA, PELA…

07

mai

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ATLETA GERSON ANTONIO (GERSON DO GÁS) PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR BRAÇO ESQUERDO E 1º LUGAR BRAÇO DIREITO, NO 34º CAMPEONATO PAULISTA INTERCLUBES DE LUTA DE BRAÇO, E AO PRESIDENTE DA

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ATLETA GERSON ANTONIO (GERSON DO GÁS) PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR BRAÇO ESQUERDO E 1º LUGAR BRAÇO DIREITO, NO 34º CAMPEONATO PAULISTA INTERCLUBES DE LUTA DE BRAÇO, E AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE LUTA DE BRAÇO, MÁRCIO MOREIRA, PELA…

07

mai

2013

Moção

Ementa: DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SÁLVIO SEMEGHINI, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL PRÓXIMO PASSADO, AOS 84 ANOS DE IDADE. MOÇÃO34-2 Baixar

05

mai

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À MESA CONVIDAR OS CIDADÃOS ISRAEL JOSÉ ALVES PEREIRA, JOSÉ ROBERTO MIELLO E ALESSANDRA DA SILVA, RESPONSÁVEIS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – CONDENAÇÃO A RESTITUIR VALORES AOS C

Ementa: SOLICITANDO À MESA CONVIDAR OS CIDADÃOS ISRAEL JOSÉ ALVES PEREIRA, JOSÉ ROBERTO MIELLO E ALESSANDRA DA SILVA, RESPONSÁVEIS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – CONDENAÇÃO A RESTITUIR VALORES AOS COFRES DA MUNICIPALIDADE EM 03/04/2013 AJUIZADA PELO…

04

mai

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA.

Ementa: SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. SEJAM ADAPTADOS OS HORÁRIOS DE QUE FAZEM O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA COM OS HORÁRIOS DE SAÍDA DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL; (MUDANÇAHORARIOONIBUSDISTRITOINDUSTRIAL) requerimento-179 Baixar

04

mai

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA RÁDIO MUNICIPAL FM ESTRELA DEPOIS DA MUDANÇA DE PRÉDIO (NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS MULTA EM RELAÇÃO À MUDANÇA, DANIFICAÇÃO DE APARELHOS, ENTRE O

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA RÁDIO MUNICIPAL FM ESTRELA DEPOIS DA MUDANÇA DE PRÉDIO (NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS MULTA EM RELAÇÃO À MUDANÇA, DANIFICAÇÃO DE APARELHOS, ENTRE OUTRAS QUESTÕES); (INFORMAÇÕESRADIOESTRELAFM)…

04

mai

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS INFORMAR OS MOTIVOS DE AINDA, NÃO SEREM ENTREGUES CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO SANTA ÚRSULA, PRÓXIMO À EMPRESA ENGRATECH (COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPA

Ementa: SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS INFORMAR OS MOTIVOS DE AINDA, NÃO SEREM ENTREGUES CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO SANTA ÚRSULA, PRÓXIMO À EMPRESA ENGRATECH (COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL); (ENTREGACORESPONDECIABAIRROSANTAURSULA)

19

abr

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS – SINDMETAL – POR PARTICIPAR ATIVAMENTE DA LUTA DAS MULHERES, HOMENAGEANDO, INFORMANDO E CONSCIENTIZANDO ATRAVÉS DO EVENTO REALIZADO NO DIA 8 DE MARÇO.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS – SINDMETAL – POR PARTICIPAR ATIVAMENTE DA LUTA DAS MULHERES, HOMENAGEANDO, INFORMANDO E CONSCIENTIZANDO ATRAVÉS DO EVENTO REALIZADO NO DIA 8 DE MARÇO. MOÇÃO21-2 Baixar

17

abr

2013

Lei

Dispõe sobre majoração do vencimento básico mensal dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-230 Baixar

17

abr

2013

Lei

Amplia o número de vagas do cargo de operador de ete na lei complemententar municipal n° 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE OPERADOR DE ETE NA LEI COMPLEMENTENTAR MUNICIPAL N° 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO…

16

abr

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SRA.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE E VICE-PREFEITA, DRA. MARIA AUXILIADORA ZANIN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; MOÇÃO28-1 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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