01
set
2013
Moção
Moção 89/2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO; MOÇÃO089-1 Baixar
Legislativo
13.051 documentos · série 2026
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set
2013
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DO 6º PASSEIO A PÉ, ACONTECIDO EM 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE, COM SAÍDA DO PARQUE SANTA MARIA; MOÇÃO9
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DO 6º PASSEIO A PÉ, ACONTECIDO EM 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE, COM SAÍDA DO PARQUE SANTA MARIA; MOÇÃO93 Baixar
31
ago
2013
Lei
Inclui o inciso iv, no art.
INCLUI O INCISO IV, NO ART. 693, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT ART. 721, DA LEI COMPLEMENTAR N° 209/2012, QUE QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO…
27
ago
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À CPFL JAGUARI, TRANSFERIR DE LOCAL O POSTE DA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADO EM FRENTE DA GARAGEM DA RESIDÊNCIA Nº 119, NA RUA ZENAIDE FERREIRA MACHADO, JARDIM IK; ( TROCAPOSTEJDIK) requerimento-189 Baixa
Ementa: SOLICITANDO À CPFL JAGUARI, TRANSFERIR DE LOCAL O POSTE DA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADO EM FRENTE DA GARAGEM DA RESIDÊNCIA Nº 119, NA RUA ZENAIDE FERREIRA MACHADO, JARDIM IK; ( TROCAPOSTEJDIK) requerimento-189 Baixar
21
ago
2013
Indicação
Indicação 488/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR O CURSO DE LOGÍSTICA NA GRADE DE CURSOS TÉCNICOS OFERECIDO PELA ETEC DE CASA BRANCA EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE JAGUARIÚNA indicação-488-2013 Baixar
21
ago
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA REGULAMENTAÇÃO PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.740 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012, VISANDO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (30%) AOS OCUPANTES DE
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA REGULAMENTAÇÃO PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.740 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012, VISANDO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (30%) AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS; (…
20
ago
2013
Indicação
Indicação 478/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FIGUEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 183, NO BAIRRO ROSEIRA DE BAIXO; indicação-478-2013 Baixar
20
ago
2013
Indicação
Indicação 479/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS”, NOS BAIRROS MAUÁ I E II, PRINCIPALMENTE, A RUA VEREADOR GUIDO MARCHIOLLI; indicação-479-2013 Baixar
20
ago
2013
Indicação
Indicação 480/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DAS LOMBADAS DAS RUAS DO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; indicação-480-2013 Baixar
20
ago
2013
Indicação
Indicação 481/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIA DE CATARATA; indicação-481-2013 Baixar
20
ago
2013
Indicação
Indicação 482/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODA A AVENIDA MARGINAL, PRINCIPALMENTE, NO RETORNO DA PONTE DA MARIA FUMAÇA; indicação-482-2013 Baixar
20
ago
2013
Indicação
Indicação 483/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CORONEL AMÂNCIO BUENO, ESQUINA COM JÚLIO FRANK; indicação-483-2013 Baixar
20
ago
2013
Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUIR MELHOR OS ATENDENTES DA REDE PÚBLICA, PRINCIPALMENTE OS DA SAÚDE, QUE POR MUITAS DAS VEZES NÃO DÃO INFORMAÇÕES CORRETAS E FALTAM COM RESPEITO PARA COM A POPULAÇÃO indic
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUIR MELHOR OS ATENDENTES DA REDE PÚBLICA, PRINCIPALMENTE OS DA SAÚDE, QUE POR MUITAS DAS VEZES NÃO DÃO INFORMAÇÕES CORRETAS E FALTAM COM RESPEITO PARA COM A POPULAÇÃO indicação-484-2013 Baixar
20
ago
2013
Indicação
Indicação 485/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TÉRMINO DO ASFALTO, LOCALIZADO NA RUA CARLOS LUPORINE, PRÓXIMO AO Nº 223, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL; indicação-485-2013 Baixar
20
ago
2013
Indicação
Indicação 486/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS JOVENS E ADOLESCENTES DA ASSOCIAÇÃO JAGUARIUNENSE DE JOVENS APRENDIZES – AJJA; indicação-486-2013 Baixar