Legislativo

Moção 1/2013

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À FAJ – FACULDADE DE JAGUARIÚNA PELA BOA PONTUAÇÃO JUNTO AO MEC PELO ÍNDICE GERAL DOS CURSOS IGC; MOÇÃO01-2 Baixar

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS JOVENS ALEXANDRE GRANDIELLO E VITOR ROL, DA ESCOLA DE JUI JITSU “PROF.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS JOVENS ALEXANDRE GRANDIELLO E VITOR ROL, DA ESCOLA DE JUI JITSU “PROF. CRISTIANO CECCON” PELAS CONQUISTAS DAS MEDALHAS DE OURO E PRATA, NA CIDADE DE CARAGUATATUBA, EM 2 DE FEVEREIRO, NO CAMPEONATO DE JUI JITSU “SUBMISSION LIGHT FAIXE”;…

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 232ª SUBSEÇÃO DE JAGUARIÚNA PELA POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA, OCORRIDA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2012 (LIDA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/03/2013); MO

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 232ª SUBSEÇÃO DE JAGUARIÚNA PELA POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA, OCORRIDA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2012 (LIDA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/03/2013); MOÇÃO14-2 Baixar

Pauta da 1ª Sessao Ordinária - 05/02/2013

Ementa: DE APELO PARA QUE SEJA ALTERADA A LEGISLAÇÃO FEDERAL, DANDO A POSSIBILIDADE À PESSOA FÍSICA QUE UTILIZAR DESCONTO SIMPLIFICADO NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, PARA TAMBÉM PODER DOAR PARTE DO IMPOSTO APURADO SO

Ementa: DE APELO PARA QUE SEJA ALTERADA A LEGISLAÇÃO FEDERAL, DANDO A POSSIBILIDADE À PESSOA FÍSICA QUE UTILIZAR DESCONTO SIMPLIFICADO NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, PARA TAMBÉM PODER DOAR PARTE DO IMPOSTO APURADO SOBRE A RENDA AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO…

Moção 3/2013

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO SANTOS FUTEBOL CLUBE, POR TER SIDO CAMPEÃO DA 44ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR 2013 MOÇÃO03-1 Baixar

Substitui o anexo i, da lei complementar n°210/2012,que versa sobre o quadro dos cargos em comissão da prefeitura, e dá outras providências.

SUBSTITUI O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°210/2012,QUE VERSA SOBRE O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-223 Baixar

Altera e substitui anexos da lei complementar n°209/2012, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicosintegrantes do quadre funcional da admin

ALTERA E SUBSTITUI ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOSINTEGRANTES DO QUADRE FUNCIONAL DA ADMINISTREÇÃO PÚBLICA DIRETAS, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO…

Dispõe sobre alteração na lei complementar n°209/2012 que trata sobre o regime jurídico único estatutútario, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integra

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012 QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÚTARIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRET,…

Dá nova redação ao parágrafo único, do art.8°, e acresce os §§ 1°e 2°, ao art.15, da lei complementar n° 189/2011, que dispõe sobre arborização urbana no minicípio de jaguariúna, e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.8°, E ACRESCE OS §§ 1°E 2°, AO ART.15, DA LEI COMPLEMENTAR N° 189/2011, QUE DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MINICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-218 Baixar

Dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa os critérios de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorail urbana, no exercício de 2013, e dá outras pr

DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAIL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-219 Baixar

Dispõe sobre autorização para conciessão de retribuição aos professores e diretores titulares de cargos da secretaria estadual de educação.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCIESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LC-222 Baixar

Indicação 342/2018

Ementa: 342. INDICAÇÃO Nº 342/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A RUA DR. JOÃO ROBERTO PIRES BUENO, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, SEJA TRANSFORMADA EM MÃO ÚNICA; ( MAO UNICA CRUZEIRO ) Indicação-342 Baixar

Requerimento 252/2013

Ementa: 252. REQUERIMENTO Nº 252/2013 DO SR. WILLIAM DE SOUZA SILVA - ZIDANE SOLICITANDO À CPFJ JAGUARI A TROCA DO POSTE DE ENERGIA E PODA DE ÁRVORE NO ESPAÇO SITUADO NA FAZENDA DA BARRA; (PODAARVTROCAPOSTEFAZBARRA) requerimento-252 Baixar

Requerimento 222/2015

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO A OBRA NO TELHADO DA FAZENDA DA BARRA SERÁ CONCLUÍDA E QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA OBRA requerimento-222 Baixar