Legislativo

Ementa: EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DO MATO NUMA FAIXA DE APROXIMADAMENTE 3 METROS DE LARGURA NAS DIVISAS DAS GLEBAS DE TERRA LOCALIZADAS NO ENTORNO DO JARDIM DONA IRMA E NOS TERRENOS VAZIOS PERTENCENTES AO BAIRRO indica

Ementa: EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DO MATO NUMA FAIXA DE APROXIMADAMENTE 3 METROS DE LARGURA NAS DIVISAS DAS GLEBAS DE TERRA LOCALIZADAS NO ENTORNO DO JARDIM DONA IRMA E NOS TERRENOS VAZIOS PERTENCENTES AO BAIRRO indicação-643-2013 Baixar

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DAS ÁRVORES, CORTE DA GRAMA E DO MATO E MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA ALEXANDRE MUNARETTI, JD.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DAS ÁRVORES, CORTE DA GRAMA E DO MATO E MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA ALEXANDRE MUNARETTI, JD. STA. MARIA; indicação-644-2013 Baixar

Indicação 645/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA FAIXA DE ESTACIONAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARANHÃO indicação-645-2013 Baixar

Lei Complementar 238/2013

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I,DA LEI COMPLEMENTAR Nº4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-238 Baixar

Dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa os critérios de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, no exercício de 2014, e dá outras pr

DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-240 Baixar

Lei Complementar 239/2013

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-239 Baixar

Resolução 170/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RS-170 Baixar

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE FOI CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DO GRAMADO DO CENTRO CULTURAL E DO CANTEIRO EM FRENTE AO BAR DA PRAIA, COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS,

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE FOI CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DO GRAMADO DO CENTRO CULTURAL E DO CANTEIRO EM FRENTE AO BAR DA PRAIA, COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E SE NÃO HOUVER TAL AUTORIZAÇÃO, COMO É REALIZADA A…

Requerimento 285/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL A DATA DE INSCRIÇÃO DO PROUNI MUNICIPAL; (DATAPROUNI) requerimento-285 Baixar

Requerimento 286/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL A TODOS OS TRABALHADORES DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM; ( CESTANATALRECICLAGEM) requerimento-286 Baixar

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DAS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS, ENTRE OUTRAS QUESTÕES.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DAS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS, ENTRE OUTRAS QUESTÕES. (INFORMAÇÕESFISCALIZAÇÃOEMPRESAMETROPOLIS) requerimento-287 Baixar

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO SR.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MAURICIO DIMAS COMISSO – PREFEITO DE SANTO ANTONIO DE POSSE E EQUIPE E VEREADORES APOIADORES PELA REALIZAÇÃO DA EXPOPOSSE – RODEIO – VOLTANDO ÀS ORIGENS, ACONTECIDA DE 14 A 17 DE NOVEMBRO, NAQUELA CIDADE. MOÇÃO112 Baixar

Pauta da 27ª Sessão Ordinária - 19/11/2013

Indicação 634/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRÓTESE DENTÁRIA OU UM PROFISSIONAL EFETIVO PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO; indicação-634-2013 Baixar

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NA AV.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NA AV. ANTARCTICA, PRINCIPALMENTE, OS QUE ESTÃO PRÓXIMOS À PORTARIA DA AMBEV E OS LOCALIZADOS ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL indicação-635-2013 Baixar