Legislativo

Pauta da 6ª Sessão Extraordinária 14/12/10

Pauta da 7ª Sessão Extraordinária - 14/12/10

Dispõe sobre a substituição dos anexos n° i e ii da resolução n° 103, de março de 2000.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS N° I E II DA RESOLUÇÃO N° 103, DE MARÇO DE 2000. RS-157 Baixar

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO BATISTA FERNANDES – JOÃO ABOBRINHA, OCORRIDO EM 29 DE NOVEMBRO ÚLTIMO, AOS 67 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE moção-117 Baixar

Moção 114/2010

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS ARTISTAS QUE DOARAM OBRAS PARA A EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE ARTES, INAUGURADA EM 25 DE NOVEMBRO ÚLTIMO.õ moção-114 Baixar

Pauta da 28ª Sessão Ordinária - 01/12/10

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ OLIVEIRA MATIAS, OCORRIDO EM 18 DE NOVEMBRO, ÚLTIMO, AOS 83 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. moção-115 Baixar

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. VEREADOR LUIZ CARLOS ROMAZZINI, OCORRIDO EM 26 DE NOVEMBRO ÚLTIMO, AOS 45 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DO GUARUJÁ. moção-116 Baixar

LC 173/2010

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N°4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-173 Baixar

LC 174/2010

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR N°4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-174 Baixar

Dispõe sobre concessão por gratificação por risco de acidente ao motorista no efetivo desempenho de sua designação especificamente para conduzir veículos destinados ao serviço de ambulância.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO POR GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE ACIDENTE AO MOTORISTA NO EFETIVO DESEMPENHO DE SUA DESIGNAÇÃO ESPECIFICAMENTE PARA CONDUZIR VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA. LC-182 Baixar

Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-156pdf Baixar

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DOS SRS.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DOS SRS. MAURICIO FERNANDO CORREIA, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO PP, AOS 43 ANOS E RONALDO JOSÉ CORREA, OCORRIDO NO DIA 8 DE NOVEMBRO CORRENTE, AOS 49 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. moção-112 Baixar

Pauta da 27ª Sessão Ordinária - 16/11/10

Dispõe sobre a cessão de dependências da câmra municipal de jaguariúna para exposição permanente de artes, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DEPENDÊNCIAS DA CÂMRA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-155 Baixar