13.374 documentos · série 2026
20
ago
2025
Decreto Legislativo que confere o Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Júlio Cesar Piffer – Pastor Júlio. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
20
ago
2025
Confere ao Sr. Samuel Vieira Junior o Título de Cidadão Jaguariunense, a ser entregue em solenidade especial convocada pela Presidência da Câmara Municipal.
20
ago
2025
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Leandro Hidalgo Garcia. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
20
ago
2025
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Célio Gomes. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
20
ago
2025
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcos Cerri Ramos Filho. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
20
ago
2025
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Ruth Penha Alves. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
20
ago
2025
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Pastor Tunay Vilela. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
19
ago
2025
18ª Sessão Ordinária - 19.08.25 Baixar
18
ago
2025
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19.08.25.docx Baixar
14
ago
2025
Dispõe sobre o pagamento do adicional correspondente ao terço de atividades extraclasse sobre a carga suplementar de trabalho dos professores do magistério da educação básica do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 080 - 2025 Baixar
14
ago
2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração, para execução de projeto aprovado. PL 074 - 2025 Baixar
14
ago
2025
Altera a Lei nº 2.375/2016, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Jaguariúna – SMC. PL 066 - 2025 Baixar
14
ago
2025
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.202, de 21 de fevereiro de 2014, que reformula a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e Fundo Municipal da Pessoa Idosa. PL 062 - 2025 Baixar
14
ago
2025
Cria gratificação para Comissão do Plano de Contratações Anual e para a Comissão de Atendimento de Demandas dos Servidores. PL 069 - 2025 Baixar
13
ago
2025
MOÇÃO 067 Baixar