10
jun
2025
Ata de Sessão
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2025.
14ª Sessão Ordinária - 10.06.25 Baixar
Legislativo
13.052 documentos · série 2026
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Limpar tudo09
jun
2025
Pauta de Sessão
14ª Sessão Ordinária - 10 de junho de 2025
14ª SESSÃO ORDINÁRIA -10.06.25 Baixar
09
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 039/25
Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 039.pdf Baixar
09
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 031/25
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Portal de Transparência do Abastecimento de Água. PL 031 Baixar
09
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 023/25
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, a Carteirinha de Identificação da Pessoa com doença neoplasia maligna (câncer). PL 023 Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 282/25
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a obra do novo terminal rodoviário municipal de Jaguariúna REQUERIMENTO 282 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046652025-65- RESPONDE REQ. 282- POLACO Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 281/25
– Ver. Paula Savioli - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre critérios que foram adotados para a contratação da OSC – Maria do Carmo. REQUERIMENTO 281 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046642025-11- RESPONDE REQ. 281- SAVIOLI (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 280/25
– Ver. Graça Albaran - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e seu respectivo Fundo; desde quando o Fundo Municipal de Meio Ambiente recebe as verbas relacionadas ao Conselho. REQUERIMENTO 280 Baixar Of. SEI…
04
jun
2025
Requerimento
– Ver. Graça Albaran
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre empreendimentos imobiliários suspensos pelo Decreto 4.784/25; quais os valores de contrapartida dos empreendimentos citados. REQUERIMENTO 280 Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 279/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre empreendimentos imobiliários suspensos pelo Decreto 4.784/25; quais os valores de contrapartida dos empreendimentos citados. REQUERIMENTO 279 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046572025-19- RESPONDE REQ. 279- GRAÇA Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 278/25
– Ver. Cláudio Polaco Solicita ao Exec. Mun. informações que especifica sobre a falta de manutenção na rodoviária municipal. REQUERIMENTO 278 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046542025-85- RESPONDE REQ. 278- POLACO Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 277/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a construção de uma creche no bairro Vargeão REQUERIMENTO 277 Baixar Of. SEI -33524709.420.000046512025-41- RESPONDE REQ. 277- POLACO Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 276/25
Solicita ao Exec. Mun. informações se há a possiblidade da designação de um monitor/acompanhante no transporte escolar, utilizado por crianças com Transtorno do Espectro Autista, das escolas estaduais e municipais. REQUERIMENTO 276 Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 275/25
Solicita ao Exec. Mun. informações formais sobre o projeto denominado Casa da Criança de Jaguariúna, com o objetivo de compreender seu funcionamento, bem como a parceria mantida com o Município. REQUERIMENTO 275 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046432025-03- RESPONDE REQ. 275- ANA…
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 274/25
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre as condições atuais e a programação de manutenção dos aparelhos instalados nas academias ao ar livre, no Município. REQUERIMENTO 274 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046422025-51- RESPONDE REQ. 274- JORGE LUIS DE SOUZA Baixar Of.…