29
mai
2025
Indicação
Solicita o retorno das Cavalgadas Ecológicas, no Município.
Solicita o retorno das Cavalgadas Ecológicas, no Município. INDICAÇÃO 161 Baixar
Legislativo
13.052 documentos · série 2026
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Limpar tudo29
mai
2025
Indicação
Solicita a instalação de telas de proteção nas quadras esportivas do Parque dos Lagos.
Solicita a instalação de telas de proteção nas quadras esportivas do Parque dos Lagos. INDICAÇÃO 160 Baixar
28
mai
2025
Indicação
Indicação 159/25
Solicita colocação de placa informativa de rua sem saída no Bairro Cruzeiro do Sul – Rua João Roberto Bueno, 162 a 402 INDICAÇÃO 159 Baixar
28
mai
2025
Indicação
Solicita criação de um espaço para atendimento e acolhimento às vítimas de violência doméstica, para a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, juntamente com outros órgãos competentes.
Solicita criação de um espaço para atendimento e acolhimento às vítimas de violência doméstica, para a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, juntamente com outros órgãos competentes. INDICAÇÃO 158 Baixar
28
mai
2025
Indicação
Solicita implementação de programa de pós-graduação lato sensu em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores da rede pública municipal, por meio de parcerias público-privadas.
Solicita implementação de programa de pós-graduação lato sensu em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores da rede pública municipal, por meio de parcerias público-privadas. INDICAÇÃO 157 Baixar
28
mai
2025
Requerimento
Requerimento 271/25
solicita ao Exc. Mun., apresentar o extrato da licitação de profissionais para limpeza e higiene das escolas municipais, que segundo o ofício processo SEI nº 3524709.420.00000 1402/2025-87 foi regularizado em 24 de fevereiro. REQUERIMENTO 271 Baixar Of. SEI…
28
mai
2025
Requerimento
Requerimento 270/25
solicita ao Exc. Mun. apresentar os informes de rendimentos, pagamentos e repasses de verba da Secretaria de Saúde para a conveniada Associação Beneficente Cisne REQUERIMENTO 270 Baixar Of. SEI -3524709.420.000032812025-25- RESPONDE REQ. 270- GRAÇA Baixar
28
mai
2025
Requerimento
Requerimento 269/25
solicita ao Exc. Mun. informações sobre o que a atual gestão sabe sobre o pagamento dos funcionários dispensados pela ASAMAS. REQUERIMENTO 269 Baixar Of. SEI -3524709.420.000032782025-10- RESPONDE REQ. 269- GRAÇA Baixar
28
mai
2025
Requerimento
Requerimento 268/25
solicita ao Ex. Mun. informações sobre reabertura do Centro do Idoso, dentre outras questões. REQUERIMENTO 268 Baixar Of. SEI -3524709.420.000032762025-12- RESPONDE REQ. 268-JORGE LUIS DE SOUZA Baixar
28
mai
2025
Requerimento
Requerimento 267/25
solicita ao Ex. Mun. informações sobre existência de médicos especialistas em Geriatria atuando na rede municipal de Saúde, dentre outras questões REQUERIMENTO 267 Baixar Of. SEI -3524709.420.000032742025-23- RESPONDE REQ. 267- JORGE Baixar
22
mai
2025
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 006/25
Dispõe sobre a opção de remuneração por servidor público da administração municipal no exercício de mandato eletivo que ocupe cargo de agente político e altera, no que especifica, a Lei Complementar nº 346/19, que dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da…
22
mai
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 030/25
Dispõe sobre a denominação da Creche do Bairro Florianópolis, em homenagem à Vera Lúcia Carvalho Mineiro – “Creche Tia Vera”. PL 030 Baixar
22
mai
2025
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 007/25
Sispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Ana Paula Colabono Arias PDL 007 Baixar
22
mai
2025
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 006/25
Dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Sônia Alberto machado. PDL 006 Baixar
22
mai
2025
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 010/25
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao sr. Mário Palumbo Júnior – Deputado Federal – Delegado Palumbo. PDL 010 Baixar