28
jun
2016
Notícia
Lei 2.368/2016
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e mulheres com crianças de colo de até dois anos de idade, em locais demarcados pela zona azul e dá outras providências. lei-2368 Baixar
Notícias
2.950 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo27
jun
2016
Notícia
Lei 2366/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CARROSSEL LEI-2366 Baixar
27
jun
2016
Notícia
Câmara aprova contas referentes ao ano de 2013
Na Presença do Prefeito Tarcísio Chiavegato , a Câmara aprovou as contas do Município de Jaguariúna, referentes ao exercício de 2013 na sessão ordinária do dia 21 de junho. O Processo 034/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou as contas deixando a decisão de…
23
jun
2016
Notícia
Câmara prestigia evento da OSCIP trilhos do Jequitibá
A OWLS Consultoria (Wellington Melo Lima) comemorou seus três anos de atividades ligadas à Qualidade, Sustentabilidade, Comunicação e Liderança, realizando palestra intitulada Gestão Inteligente do Meio Ambiente, no dia 02 de junho PP, na Câmara Municipal de Jaguariúna. O evento…
21
jun
2016
Notícia
Indicação 118/2016
118. INDICAÇÃO Nº 118/2016 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR, ATRAVÉS DE LEI, O CARTÃO BEM ACESSÍVEL QUE VAI FACILITAR O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO JÁ ACONTECE EM CAMPINAS, BEM COMO, EM…
16
jun
2016
Notícia
Diretrizes Orçamentárias é discutida em audiência pública
A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou no dia 10 de junho, Audiência Pública para estudos do Projeto de Lei nº 023/2016 do Executivo Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. A audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal…
02
jun
2016
Notícia
Câmara participa de solenidade do 26º Batalhão da Polícia Militar
No dia 24 de Maio, o Comandante do 26 º Batalhão, Major PM Mello Araújo, com todos os oficiais e demais policiais do Estado Maior do 26º Batalhão, com apoio da Força Tática e ROCAN, realizaram uma inspeção nos municípios de Holambra, Jaguariúna e Pedreira, todos pertencentes a…
31
mai
2016
Notícia
Audiência sobre metas fiscais aponta crise financeira no Municipio
"O Cenário de dificuldade financeira chegou também em Jaguariúna", com esta frase o Assessor da Secretaria de Administração e Finanças, Wagner Ferreira de Brito iniciou sua explanação na Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais. A Audiência foi realizada…
18
mai
2016
Notícia
Marta Dantas é homenageada com moção de pesar
Os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram por unanimidade moção de pesar pelo falecimento de Marta Conceição Dantas, Assessora do Vereador Alfredo Chiavegato Neto (Fred), ocorrido no dia 13 de maio. O texto foi apresentado pelo Vereador Gerson Antônio (Gerson do…
05
mai
2016
Notícia
Lei 2365/2016
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - "MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA" PARA ELZA BALDASSIN CHIAVEGATO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-2365 Baixar
05
mai
2016
Notícia
Lei 2365/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - "MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA" PARA ELZA BALDASSIN CHIAVEGATO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 4356_texto_integral Baixar
05
mai
2016
Notícia
CREAS muda a denominação para homenagear Elza Baldassin Chiavegato
De autoria dos Vereadores Ângelo Roberto Torres (Neguita Torres) e Fábio Pina , foi aprovado por unanimidade a alteração do nome do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS- "Marisa Letícia Lula da Silva" para "Elza Baldassin Chiavegato". Mesmo com a…
03
mai
2016
Notícia
Indicação 74/2016
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS COM NOMES DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PINHEIROS. 4334_texto_integral Baixar
02
mai
2016
Notícia
Lei 2364/2016
Ementa: DENOMINA O PONTILHÃO DA MARIA FUMAÇA, LOCALIZADO NO BALÃO DA AVENIDA MARGINAL COM A RUA CÂNDIDO BUENO DE "PREFEITO TARCISIO CLETO CHIAVEGATO". LEI-2364 Baixar
27
abr
2016
Notícia
Câmara não acata veto do Prefeito em projeto de obras inacabadas
A Câmara Municipal de Jaguariúna não acatou o veto total oposto ao Projeto de Lei nº053/2015 que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destina. o projeto é de autoria do Vereador Alexandre da Silva…