12
jun
2010
Notícia
Lei 1976/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1968/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. lei-1976 Baixar
Notícias
2.937 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo10
jun
2010
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Lei 1978/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E/OU COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, CONFORME ESPECIFÍCA. lei-1978 Baixar
10
jun
2010
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Lei 1979/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM A AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1979 Baixar
10
mai
2010
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Lei 1981/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, CONFORME ESPECIFICA. lei-1981 Baixar
10
mai
2010
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Lei 1982/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "FESTIVAL DE GINÁSTICA E DANÇA DE JAGUARIÚNA" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. lei-1982 Baixar
27
abr
2010
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Lei 1975/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM A LIGA JUDIAIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO VISANDO SEDIAR ETAPA DA COPA CENTENÁRIO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1975 Baixar
26
abr
2010
Notícia
Lei 1974/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS), CONFORME ESPECIFÍCA. lei-1974 Baixar
05
abr
2010
Notícia
Lei 1972/2010
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1972 Baixar
18
mar
2010
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Lei 1968/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.963/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1968 Baixar
18
mar
2010
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Lei 1969/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.871/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL lei-1969 Baixar
18
mar
2010
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Lei 1971/2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ÚNICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA lei-1971 Baixar
03
mar
2010
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Lei 1963/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.954/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1963 Baixar
03
mar
2010
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Lei 1964/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA lei-1964 Baixar
03
mar
2010
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Lei 1965/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS SURDOS lei-1965 Baixar
03
mar
2010
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Lei 1966/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS JAGUARIÚNA lei-1966 Baixar