01
mar
2010
Notícia
Lei 1961/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONTRATOS DE RESPASSE COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA lei-1961 Baixar
Notícias
2.937 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo01
mar
2010
Notícia
Lei 1962/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUERO VIDA lei-1962 Baixar
22
fev
2010
Notícia
Lei 1959/2010
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1959 Baixar
22
fev
2010
Notícia
Lei 1960/2010
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO APARELHO DESFIBRILADOR E AMBU NOS EVENTOS ESPORTIVOS ACONTECIDOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1960 Baixar
11
fev
2010
Notícia
lei 1957/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, E COM A PRODESP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA lei-1957 Baixar
11
fev
2010
Notícia
Lei 1958/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO lei-1958 Baixar
26
dez
2009
Notícia
Lei 1935/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OPORTUNIDADE DE APRENDIZAGEM A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, VINCULADOS À ESTRUTURA DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1935 Baixar
21
dez
2009
Notícia
lei 1955/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 lei-1955 Baixar
21
dez
2009
Notícia
Lei 1956/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO E DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - SAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 lei-1956 Baixar
17
dez
2009
Notícia
Lei 1952/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JAGUARIÚNA - ACIJ lei-1952 Baixar
17
dez
2009
Notícia
Lei 1953/2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1953 Baixar
17
dez
2009
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Lei 1954/2009
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1901/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1954 Baixar
16
dez
2009
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lei 1949/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA lei-1949 Baixar
16
dez
2009
Notícia
Lei 1950/2009
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "BAZAR DE TRABALHOS MANUAIS DA PADROEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1950 Baixar
16
dez
2009
Notícia
LEI 1950/2009
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "BAZAR DE TRABALHOS MANUAIS DA PADROEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-1950 Baixar