26
nov
2009
Notícia
Lei 1936/2009
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO "HINO MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA", NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1936 Baixar
Notícias
2.937 documentos · série 2023–2026
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2.937 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo19
nov
2009
Notícia
Lei 1933/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFª YVONE POLTRONIERI SANTOS", NO JARDIM SÃO JOÃO. lei-1933pdf Baixar
19
nov
2009
Notícia
Lei 1934/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFª YVONE POLTRONIERI SANTOS", NO JARDIM SÃO JOÃO. lei-1934pdf-1 Baixar
19
nov
2009
Notícia
Lei 1934/2009
DISPÕE SOBRE DEOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL "DR. FRANKLIN DE TOLEDO PIZA FILHO", NO BAIRRO JARDIM ROSEIRA lei-1934pdf Baixar
18
nov
2009
Notícia
Lei 1932/2009
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE "CESTA DE NATAL" AOS SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1932 Baixar
17
nov
2009
Notícia
lei 1951/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS E RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP, CONFORME ESPECIFICA lei-1951 Baixar
17
nov
2009
Notícia
LEI 1951/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS E RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP, CONFORME ESPECIFICA LEI-1951 Baixar
11
nov
2009
Notícia
Post 34821
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1356, DE 22 DE MAIO DE 1989, NA PARTE QUE DENOMINA "ESTRELA FM", A RÁDIO EDUCATIVA DO MUNICÍPIO. lei-1931 Baixar
09
nov
2009
Notícia
Lei 1930/2009
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1930 Baixar
05
nov
2009
Notícia
Lei 1929/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM A FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL VISANDO SEDIAR A COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR 2010. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1929 Baixar
29
out
2009
Notícia
Lei 1928/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O CARTÃO DE ATENDIMENTO AO MORADOR DE JAGUARIÚNA, EM TODOS OS POSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. lei-1928 Baixar
07
jul
2009
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LEI 1911/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEI-1911 Baixar
03
jul
2009
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LEI 1910/2009
DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTENNÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. LEI-1910 Baixar
30
jun
2009
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LEI 1908/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCACÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. LEI-1908 Baixar
30
jun
2009
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LEI 1909/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 13, E AO ART. 16, DA LEI Nº 1.860/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1909 Baixar