16
mar
2004
Notícia
LEI 1530/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINÇÃO DO COMPLEXO AMBIENTAL DE JAGUARIUNA. LEI-1530 Baixar
Notícias
2.937 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo26
fev
2004
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LEI 1527/2004
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1527 Baixar
26
fev
2004
Notícia
LEI 1528/2004
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS. LEI-1528 Baixar
26
fev
2004
Notícia
LEI 1529/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE EDUCACIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1529 Baixar
30
set
2003
Notícia
LEI 1486/2003
CONCEDE BENEFÍCIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS/IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1486 Baixar
16
jul
2003
Notícia
LEI 1488/2003
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA. LEI-1488 Baixar
16
jul
2003
Notícia
LEI 1492/2003
ACRESCENTA O ART. 23-E À LEI N. 1.415, DE 1 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1492 Baixar
30
jun
2003
Notícia
LEI 1487/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SEM ENCARGOS, PLANTA CONSTRUTIVA ECONÔMICA E ISENÇÃO DE TAXAS, PARA CONSTRUÇÕES DE ATÉ 70M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1487 Baixar
26
jun
2003
Notícia
LEI 1486/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1485 Baixar
17
dez
2002
Notícia
LEI 1452/2002
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 1.306, DE 16 DE JANEIRO DE 2001. LEI-1452 Baixar
11
dez
2002
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LEI 1446/2002
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE EDUCACIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1446 Baixar
11
dez
2002
Notícia
LEI 1447/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO,INTEGRANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1 A 4A SÉRIE . LEI-1447 Baixar
11
dez
2002
Notícia
LEI 1448/2002
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1448 Baixar
11
dez
2002
Notícia
LEI 1449/2002
AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA. LEI-1449 Baixar
11
dez
2002
Notícia
LEI 1450/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1450 Baixar