07
mai
2002
Notícia
LEI 1409/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER OFICIALMENTE O TÍTULO DE "CIDADES IRMÃS". LEI-1409 Baixar
Notícias
2.948 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo07
mai
2002
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LEI 1410/2002
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA. LEI-1410 Baixar
29
abr
2002
Notícia
LEI 1408/2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. LEI-1408 Baixar
22
abr
2002
Notícia
LEI 1406/2002
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LEI-1406 Baixar
22
abr
2002
Notícia
LEI 1407/2002
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 291, DA LEI N.705, DE 27 DE MAIO DE 1985, ALTERADO PELA LEI N. 1.107, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995, E PELA LEI N.1.209, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. LEI-1407 Baixar
16
abr
2002
Notícia
LEI 1405/2002
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1405 Baixar
24
out
1999
Notícia
LEI 9/1955 - Lei
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL N1, DE 17 DE MARÇO DE 1955. LEI9 Baixar
03
abr
1998
Notícia
Resolução 95/1998
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-95 Baixar
10
jun
1997
Notícia
LEI 1173/1997
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA II. LEI-1173 Baixar
02
jun
1997
Notícia
LEI 1172/1997
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. LEI-1172 Baixar
27
mai
1997
Notícia
LEI 1170/1997
DISPÕE SOBRE ESTENDER BENEFICIO DE CESTA BÁSICA NA FORMALIDADE QUE ESPECIFÍCA. LEI-1170 Baixar
27
mai
1997
Notícia
LEI 1171/1997
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VANTAGENS NOS PROVENTOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS. LEI-1171 Baixar
23
mai
1997
Notícia
LEI 1168/1997
INSTITUI O BOLETIM MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. LEI-1169 Baixar
28
abr
1997
Notícia
LEI 1167/1997
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. LEI-1167 Baixar
15
abr
1997
Notícia
LEI 1166/1997
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FORNECER CESTA BÁSICA AOS EMPREGADOS PÚBLICOS APOSENTADOS. LEI-1166 Baixar