27
mai
1997
Notícia
LEI 1171/1997
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VANTAGENS NOS PROVENTOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS. LEI-1171 Baixar
Notícias
2.937 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo23
mai
1997
Notícia
LEI 1168/1997
INSTITUI O BOLETIM MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. LEI-1169 Baixar
28
abr
1997
Notícia
LEI 1167/1997
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. LEI-1167 Baixar
15
abr
1997
Notícia
LEI 1166/1997
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FORNECER CESTA BÁSICA AOS EMPREGADOS PÚBLICOS APOSENTADOS. LEI-1166 Baixar
26
set
1995
Notícia
LEI 5/1955 - Lei
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, LEVANTAR O EMPRESTIMO DE $200,000,00 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. LEI5 Baixar
24
fev
1995
Notícia
LEI 7/1955
GUIAS E SARGETAS NAS SEGUINTES RUAS LEI7-1 Baixar
24
jul
1994
Notícia
Lei 1091/1994
AUTORIZA A PREFEITURA A REALIZAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO JAGUARI. LEI-1091 Baixar
24
jun
1994
Notícia
LEI 1093/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO VISANDO O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1093 Baixar
19
jun
1994
Notícia
LEI 1089/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAR AÇÕES. LEI-1089 Baixar
04
abr
1994
Notícia
LEI 1088/1994
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 1086/94. LEI-1088 Baixar
29
nov
1965
Notícia
LEI 241/1965 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 241-LEI Baixar
29
nov
1965
Notícia
LEI 242/1965 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE HOMENAGEM DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. LEI-242 Baixar
12
nov
1965
Notícia
LEI 240/1965 - Lei
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA OBRA ASSISTENCIAL DA CIDADE. LEI-240 Baixar
30
jul
1965
Notícia
LEI 239/1965 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. LEI-239 Baixar
30
jun
1965
Notícia
LEI 238/1965 - Lei
MUDANÇA NO QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL. LEI-238 Baixar