02
jun
1965
Notícia
LEI 237/1965 - Lei
REDUÇÃO DO LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL URBANO E DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO. 237LEI Baixar
Notícias
2.937 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo02
dez
1964
Notícia
LEI 235/1964 - Lei
APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965. 235LEI Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 102/1959 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMOVEL AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLICIA E PRESIDIO DA CIDADE. 102-LEI-1 Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 105/1959 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO JUNTO COM A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA REFORMA DE PONTE. lei105 Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 115/1959 - Lei
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2, DA LEI N 25/56. 115LEI Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 116/1959 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS RESTANTES DO EXERCICIO DE 1958. 116LEI Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 117/1959 - Lei
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI N 39/56. 117LEI Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 119/1959 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO. 119LEI Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 106/1959 - Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPRESENTANTE EM CORRIDA AUTOMOBILÍSTICA. lei106 Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 121/1959 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE ESTRADAS. 121LEI Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 122/1959 - Lei
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1960. 122LEI Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 101/1959 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA LAVOURA. 101-LEI Baixar
30
set
1959
Notícia
LEI 99/1959 - Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO AS ENTIDADES RELACIONADAS. 99LEI Baixar
22
ago
1959
Notícia
LEI 103/1959 - Lei
REVOGAÇÃO DA LEI 97/59. 103-LEI Baixar
24
nov
1958
Notícia
LEI 86/1958 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DO ABONO DE NATAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MENSALISTAS, EQUIVALENTE A 1 MÊS DE VENCIMENTOS. LEI-86 Baixar