2.937 documentos · série 2023–2026
17
ago
1957
SERÃO OBRIGATORIAMENTE INSCRITOS NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA,PARA OBTENÇÃO DE PECULIO, E SEUS BENEFIC1ÁRIOS E DIREITO AS DEMAIS VANTAGENS PELO MESMO CONCEDIDA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PREFEITURA NOMEADOS PARA O EXERCICIO DO CARGO CRIADO POR LEI. LEI49 Baixar
17
ago
1957
AUTORIZAÇÃO PARA INSCREVER O MUNICIPIO COMO SÓCIO CONTRIBUINTE NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. LEI50 Baixar
17
ago
1957
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS E CUSTEIO DE VIAGEM DO SR. PREFEITO. LEI53 Baixar
17
ago
1957
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CUSTEIO DE DESPESAS DO PRESENTE EXERCICIO. LEI54 Baixar
17
ago
1957
AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PORTEIRO CONTÍNUO. LEI55 Baixar
17
ago
1957
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS E REFORMAS. LEI48 Baixar
25
mai
1957
AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM ENGENHEIRO HABILITADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS TÉCNICOS. LEI44 Baixar
25
mai
1957
CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 45lei Baixar
01
mar
1957
AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. LEI43 Baixar
07
dez
1956
RECEITA DO MUNICIPIO NO ANO EXERCICIO. LEI26 Baixar
07
dez
1956
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OCORRER NAS DEPESAS DO SEGUINTE EXERCICIO LEI27 Baixar
07
dez
1956
FICAM MAJORADOS OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO FIXO DESTA PREFEITURA. LEI28 Baixar
07
dez
1956
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA SER DEVOLVIDO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LEI29 Baixar
07
dez
1956
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA LEI30 Baixar
07
dez
1956
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E JARDIM PÚBLICO. LEI31 Baixar