07
dez
1956
Notícia
LEI 32/1956 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PUBLICIDADE PELA IMPRENSA SOBRE O MUNICIPIO. LEI32 Baixar
Notícias
2.937 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo07
dez
1956
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LEI 33/1956 - Lei
REVOGAÇÃO DA LEI N 2 DE 09 DE MAIO DE 1955. LEI33 Baixar
23
out
1956
Notícia
LEI 25/1956
A TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS SERÁ DE 0,75% ANUAL SOBRE O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS BENEFICIADAS. LEI25 Baixar
17
ago
1956
Notícia
LEI 51/1957 - Lei
INSTITUIÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA. LEI51 Baixar
17
ago
1956
Notícia
LEI 52/1957 - Lei
INSTITUIÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE FISCAL, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO. LEI52 Baixar
17
ago
1956
Notícia
LEI 23/1956
DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL MEDIANTE PROCESSO AMIGAVEL DE TERRENO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. LEI23 Baixar
17
ago
1956
Notícia
LEI 19/1956 - Lei
ABERTURA DE CREDITO A TITULO DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DOS EXERCICIOS DE 1955 E 1956 LEI19 Baixar
17
ago
1956
Notícia
LEI 20/1956 - Lei
APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS E A UNIÃO REPRESENTADA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. LEI20 Baixar
17
ago
1956
Notícia
LEI 22/1956 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO NO JARDIM PÚBLICO DE UM PRÉDIO DE TRÊS COMODOS. LEI22 Baixar
14
mai
1956
Notícia
LEI 14/1956 - Lei
ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL URBANO. LEI14 Baixar
14
mai
1956
Notícia
LEI 15/1956
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PROCEDER A LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO E ORGANIZAR CADASTRO DE IMOVEIS DA CIDADE. LEI15 Baixar
14
mai
1956
Notícia
LEI 16/1956
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CONCORRENCIA PÚBLICA LEI16 Baixar
14
mai
1956
Notícia
LEI 17/1956
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VINDA DE UM ENGENHEIRO DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, AFIM DE FAZER LEVANTAMENTO E ESTUDO D08 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DESTA EIDADE. LEI17 Baixar
14
mai
1956
Notícia
LEI 18/1956 - Lei
PERMISSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES TIPO MINIMO E ECONOMICO LEI18 Baixar
17
abr
1956
Notícia
LEI 42/1957 - Lei
A TAXA DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS INCIDIRA SOBRE OS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER PROVIDOS DE TAIS MELHORAMENTOS. LEI42 Baixar