2.778 documentos · série 2023–2026
08
mai
2020
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ajustou as normas de parcelamentos de débitos de empresas, devido aos efeitos econômicos da pandemia da covid-19. A resolução nº 961 foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o documento, as parcelas com…
08
mai
2020
O Governo de São Paulo anunciou o Poupatempo Digital que oferecerá mais de 60 serviços à população, entre eles, a emissão da segunda via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da carteira de trabalho digital e o acesso ao seguro desemprego. "O Governo de São…
08
mai
2020
Em comemoração ao dia da FEB-Força Expedicionária Brasileira, a Câmara Municipal de Jaguariúna deposita, anualmente, uma coroa de flores no obelisco situado à Praça Umbelina Bueno. No entanto, devido aos cuidados na prevenção contra o coronavírus, a coroa não será depositada…
08
mai
2020
A próxima etapa do cronograma de vacinação contra a gripe foi alterada. Neste sábado, dia 9, aconteceria o Dia de Mobilização Nacional da Campanha de Vacinação contra a Influenza, o Dia D, mas a data foi cancelada. Agora, a terceira etapa de vacinação ocorrerá a partir do dia 11…
07
mai
2020
O calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que será feito a partir da semana que vem, deverá ser divulgado até sexta-feira (8). A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião virtual da…
07
mai
2020
A unidade de campanha de Jaguariúna, localizada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas, atendeu 314 pacientes até o último dia 4 de maio. O local, que começou a funcionar no último dia 22 de abril, centraliza o primeiro atendimento a pacientes com problemas…
07
mai
2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº112/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FEITURA DE CALÇADA NA AVENIDA SYLVIO RINALDI, NO TRECHO DO SUPERMERCADO BON NETTO ATÉ O RANCHO PANINI, NO BAIRRO ZAMBOM; (CALÇAMENTO AV. SYLVIO RINALDI )…
06
mai
2020
Foi adiada, na 10ª sessão ordinária do ano, a votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 do Executivo Municipal , que altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de…
06
mai
2020
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para os cidadãos regularizarem a situação cadastral eleitoral. Somente os eleitores sem pendências com a Justiça Eleitoral estarão aptos a votar nas eleições municipais deste ano. Os requerimentos de regularização devem ser feitos por meio…
06
mai
2020
O governador João Doria (PSDB) afirmou que será obrigatório o uso de máscaras em todo o estado de São Paulo a partir desta quinta-feira, dia 7 de maio. A medida será válida para as pessoas que andarem nas ruas e demais locais públicos. O uso de máscaras no transporte público…
05
mai
2020
A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e…
05
mai
2020
RELATORIO_ATIVIDADES_CMJ_ABRIL Baixar
05
mai
2020
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 2020 - que acresce o art. 99-B na Lei Orgânica do Município a fim de fixar prazo excepcional, por força da emergência em saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus (Covid-19), para remessa da lei de…
05
mai
2020
Processo CM nº 039 de 2020 – dispõe sobre mudança de Partido Político dos Srs. Vereadores, em conformidade com a Lei nº 9.096/1995, art. 22- A, Parágrafo Único, III, bem como indicação pelas Bancadas e/ou Blocos Parlamentares de Líderes e Vice Líderes, e representação de…
05
mai
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (5), para os trabalhos da 10ª sessão ordinária do ano. Fechada ao público, como prevenção ao coronavírus, a reunião terá transmissão via internet, através do canal do Poder Legislativo jaguariunense na…