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2.940 documentos · série 2023–2026

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13

abr

2020

Notícia

Processo CM 055/2018

Processo CM nº 055/2018 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre – 2018. PROCESSO-CM-055 Baixar

13

abr

2020

Notícia

Processo CM 134/2018

Processo CM nº 134/2018 – dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º Quadrimestre de 2018. PROCESSO-CM-134 Baixar

13

abr

2020

Notícia

Processo CM 004/2017

Processo CM nº 004/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2016. PROCESSO-CM-004 Baixar

13

abr

2020

Notícia

Processo CM 019/2019

Processo CM nº 019 de 2019 – dispõe sobre o cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2018. PROCESSO-CM-019 Baixar

13

abr

2020

Notícia

Processo CM 043/2017

Processo CM nº 043/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-043 Baixar

13

abr

2020

Notícia

Processo CM 089/2017

Processo CM nº 089/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 2º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-089-1 Baixar

13

abr

2020

Notícia

Processo CM 043/2016

Processo CM nº 043/2016 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre 2016. Processo-CM-nº-043-Metas-Fiscais Baixar

13

abr

2020

Notícia

Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do…

13

abr

2020

Notícia

Lei nº 2.690 de 13 de abril de 2020.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. lei-2690 Baixar

13

abr

2020

Notícia

Lei nº 2.689 de 13 de abril de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município - LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). lei-2689 Baixar

13

abr

2020

Notícia

Lei nº 2.688 de 13 de abril de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). lei-2688 Baixar

13

abr

2020

Notícia

Lei nº 2.687 de 13 de abril de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). lei-2687 Baixar

08

abr

2020

Notícia

Com precauções devido ao coronavírus, vereadores aprovam três projetos na sétima sessão ordinária do ano

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizaram, nesta terça-feira (7), a sétima sessão ordinária do ano. Devido à pandemia de coronavírus, os parlamentares utilizaram máscaras de proteção individual e respeitaram o distanciamento entre as cadeiras. O acesso do…

07

abr

2020

Notícia

Liberado aplicativo para cadastro do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal liberou o aplicativo para cadastramento do auxílio de renda básica emergencial. O programa é voltado para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e contribuintes individuais do INSS que não estão inscritos nas…

07

abr

2020

Notícia

Saiba o que pode funcionar, segundo o decreto do governo estadual

Confira pontos do decreto de quarentena prorrogado pelo governo do estado de São Paulo até 22 de abril

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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