27
jan
2020
ATO DA MESA Nº 001.2020, de 27.01.2020
Dispõe sobre a nomeação do cargo de advogado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
2.940 documentos · série 2023–2026
27
jan
2020
Dispõe sobre a nomeação do cargo de advogado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
23
jan
2020
Os telefones da Câmara Municipal voltaram a funcionar. Depois de uma pane, causada por descargas elétricas e fortes chuvas, as equipes de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Legislativo se empenharam e conseguiram resolver o problema. Os contatos podem ser feitos…
16
jan
2020
A Câmara Municipal de Jaguariúna definiu a nova data do pregão presencial para serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio meio da implantação e operação de um sistema informatizado e…
15
jan
2020
A Câmara Municipal de Jaguariúna informa que, devido às fortes chuvas, seguidas de raios, que caíram nos últimos dias na cidade, seu sistema de telefonia foi afetado. Por isso, até o presente momento, nenhuma das linhas telefônicas do Poder Legislativo está funcionando. O…
14
jan
2020
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem…
10
jan
2020
Edital de Convocação nº 001/2020 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO POR COMPLETO Baixar
10
jan
2020
Com relação ao processo do Ministério Público referente à modernização do plenário, realizada em 2018, a Câmara Municipal de Jaguariúna esclarece que ainda não foi notificada oficialmente sobre nenhuma decisão. Quando solicitado, o Departamento Jurídico do Poder Legislativo irá…
09
jan
2020
O Ministério da Saúde começa a distribuir 1,7 milhão de doses da vacina pentavalente aos estados, que vão encaminhá-las em seguida aos municípios. De junho a dezembro do ano passado, a oferta foi irregular por causa de problemas com os fornecedores. A vacina garante proteção…
09
jan
2020
Quadro de Servidores Ativo em 31/12/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
jan
2020
ANEXO 19 - Quadro de Pessoal em 31/12/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
jan
2020
Quadro de Cargos e Empregos Públicos e Respectivos Salários em 31/12/2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
08
jan
2020
Começa a dar frutos a reunião realizada entre representantes da CPFL Santa Cruz, vereadores, direção do PROCON e munícipes, que aconteceu no último dia 11 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna. A companhia enviou ao Procon uma carta de esclarecimentos,…
07
jan
2020
Os moradores de Jaguariúna que quiserem pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2020 em parcela única terão desconto de 10% no total. Nesse caso, o pagamento deve ser feito até o dia 20 de fevereiro de 2020. A medida adotada pela Prefeitura consta na Lei Municipal…
07
jan
2020
Institui a aplicação do questionário M-CHAT nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2672 Baixar
07
jan
2020
Institui o Dia do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente no dia 13 de dezembro no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2671 Baixar