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2026
NotíciaNovo
Sessão traz projetos para graduação de servidores e ampliação do atendimento em saúde
Destaque para o programa de qualificação do funcionalismo público que oferta graduação em Pedagogia
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17.775 documentos · série 2026
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2026
MoçãoNº 064/2026Novo
Moção nº 064/2026 - Congratulações aos Senhores Valdinei Paulo Pezini e Yuri das Graças e Silva
Moção de congratulações e louvor aos integrantes da equipe de produção do 20º Antigos no Parque, realizado em 21 de junho de 2026, em reconhecimento ao comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados na organização do evento.
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ago
2026
MoçãoNº 063/2026Novo
Moção nº 063/2026 - Pesar pelo falecimento do Sr. Ivan Edil Cirico
Moção de pesar pela morte do Sr. Ivan Edil Cirico, ocorrida em 25 de junho de 2026, aos 67 anos. A Câmara Municipal expressa condolências à família e amigos.
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ago
2026
IndicaçãoNº 223/2026Novo
Indicação nº 223/2026 - Troca da luz de sinalização para aeronaves na Caixa d'Água
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a troca da luz de sinalização para aeronaves instalada no topo da antena da Caixa d'Água, localizada na Rua Hermelindo Poltronieri, garantindo seu adequado funcionamento e visibilidade para segurança da navegação aérea.
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ago
2026
IndicaçãoNº 222/2026Novo
Indicação nº 222/2026 - Implantação de pontos de coleta de medicamentos vencidos nas UBSs e farmácias conveniadas
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de estudos para implantação de pontos de coleta de medicamentos vencidos ou em desuso nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e farmácias conveniadas do município, visando reduzir riscos ambientais e sanitários.
12
ago
2026
IndicaçãoNº 221/2026Novo
Indicação nº 221/2026 - Operação tapa-buraco na Rua Hermelindo Poltronieri
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Hermelindo Poltronieri, bairro Colina do Castelo, especificamente na rotatória da Caixa d'Água, para recuperação do pavimento danificado após manutenção da rede de esgoto.
12
ago
2026
IndicaçãoNº 220/2026Novo
Indicação nº 220/2026 - Isenção de IPTU e tarifa de água e esgoto para famílias com crianças ou adolescentes com TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras deficiências
Indicação ao Prefeito Municipal para estudo de viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei instituindo isenção total ou parcial do IPTU e da tarifa de água e esgoto para famílias atípicas, especialmente aquelas com crianças ou adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e outras deficiências que demandem cuidados permanentes.
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ago
2026
IndicaçãoNº 219/2026Novo
Indicação nº 219/2026 - Adaptação de rampa de acessibilidade no Centro de Autismo
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal providências para adaptação de rampa de acessibilidade na entrada do Centro de Autismo, localizado na Rua Doutor Clemente Holtman Júnior, a fim de garantir acesso seguro a pessoas com mobilidade reduzida e adequação às normas de acessibilidade vigentes.
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ago
2026
IndicaçãoNº 218/2026Novo
Indicação nº 218/2026 - Aquisição de ambulância para transporte de pacientes acamados
Indicação ao Executivo Municipal solicitando a aquisição de uma ambulância destinada ao transporte de pacientes acamados, visando ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.
12
ago
2026
IndicaçãoNº 217/2026Novo
Indicação nº 217/2026 - Aquisição e instalação de balanças adaptadas para pesagem de pessoas em cadeira de rodas nas unidades da rede pública de saúde
Indicação ao Executivo Municipal solicitando a aquisição e instalação de balanças adaptadas para pesagem de pessoas em cadeira de rodas nas unidades da rede pública de saúde de Jaguariúna, visando garantir acessibilidade, dignidade e qualidade no atendimento a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
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ago
2026
IndicaçãoNº 216/2025Novo
Indicação nº 216/2025 - Manutenção, conservação, segurança e acolhimento no Terminal Rodoviário Municipal
Indicação ao Executivo Municipal solicitando adoção de medidas urgentes de manutenção, conservação, segurança e acolhimento no Terminal Rodoviário Municipal de Jaguariúna, bem como apresentação de cronograma para construção do novo terminal urbano.
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ago
2026
IndicaçãoNº 215/2026Novo
Indicação nº 215/2026 - Manutenção, limpeza e revitalização da Praça Carlos Gomes
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras e Serviços a realização de serviços de manutenção, limpeza e revitalização da Praça Carlos Gomes, localizada no bairro Jardim Paraíso, em caráter de urgência.
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ago
2026
IndicaçãoNº 214/2026Novo
Indicação nº 214/2026 - Estudos técnicos para construção de Mercado Municipal em Jaguariúna
Indicação solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a construção de um Mercado Municipal em local estratégico, visando fortalecer a economia local e proporcionar melhores condições para comercialização de produtos da agricultura familiar, artesanato e comércio regional.
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ago
2026
IndicaçãoNº 213/2026Novo
Indicação nº 213/2026 - Implementação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Indicação encaminhando ofício ao Prefeito Municipal para implementação, regulamentação e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal nº 2.772/2021. Documento visa assegurar a adequada aplicação e cumprimento das finalidades previstas na legislação.
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ago
2026
IndicaçãoNº 212/2026Novo
Indicação nº 212/2026 - Instalação de placas de sinalização vertical de advertência e reforço de segurança viária nas proximidades da Escola Coronel Amâncio Bueno
Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo a realização de estudos e adoção de providências para instalação de placas de sinalização vertical de advertência e reforço de segurança viária nas proximidades da Escola Coronel Amâncio Bueno, localizada na Rua Coronel Amâncio Bueno, nº 400, Centro, visando alertar condutores sobre a presença de unidade escolar e necessidade de redução de velocidade.