10
dez
2014
Lei Complementar 259/2014
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-259 Baixar
17.506 documentos · série 2026
10
dez
2014
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-259 Baixar
10
dez
2014
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-260 Baixar
09
dez
2014
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. EDER ALVES PEREIRA – EDINHO, PELA CONQUISTA DA FAIXA PRETA NO MUAY THAI; (CONGRATULAÇÕESMUAYTHAIEDINHO )DEZEMBRO MOÇÃO83-1 Baixar
09
dez
2014
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM LEANDRO GALLANO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO, AOS 26 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; ( LEANDROGALLANO)DEZEMBRO MOÇÃO84-1 Baixar
09
dez
2014
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR TODOS OS ALUNOS E PROFESSORES PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NA 10ª OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP 2014), NESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2014; (OLIMPIADAMATEMATICA )DEZEMBRO MOÇÃO85-1 Baixar
09
dez
2014
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. INÁCIO NOÉ BORDOTTI, OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO CORRENTE, AOS 45 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. (INACIOBORDATTI)DEZEMBRO 87. MOÇÃO86-1 Baixar
09
dez
2014
02
dez
2014
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA CONTENÇÃO DA ÁGUA DA FONTE FONTANELLA E COLOCAÇÃO DE QUATRO TORNEIRAS, ABAIXO DO NÍVEL DO LADRÃO, BEM COMO, MANTENDO A QUALIDADE DA ÁGUA LIMPA E TRATADA PRA CONSUMO. (RESERVATORIO.FONTE.FONTANELA) DEZEMBRO…
02
dez
2014
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO 9º FESTIVAL GOSPEL OCORIDO EM 08 DE NOVEMBRO NO PARQUE SANTA MARIA; (9º FESTIVALGOSPEL )DEZEMBRO MOÇÃO80-1 Baixar
02
dez
2014
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. FERNANDO GAONA, OCORRIDO EM 21 DE NOVEMBRO ÚLTIMO, AOS 84 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE MOÇÃO81-1 Baixar
02
dez
2014
Ementa: DE COGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, RODRIGO MENNA CHIAVEGATO, PELO TRABALHO REALIZADO NA IMPLANTAÇÃO DA SKY; (MOÇÃOCONG.SEC.RODRIGOM.CHIAVEGATO )DEZEMBRO MOÇÃO82-1 Baixar
02
dez
2014
02
dez
2014
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁGUAS TURVAS QUE ESTÃO SAINDO DAS TORNEIRAS E VASOS SANITÁRIOS NA MAIORIA DAS RESIDÊNCIAS, E SE O TRATAMENTO NOS RESERVATÓRIOS ESTÃO DIFERENCIADOS DEVIDO AO PERÍODO DE ESTIAGEM, OU SE CONTINUAM O MESMOS. (…
02
dez
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JUDITE DOS SANTOS PINTO, (ANTIGA ESTRADA DO JAPONÊS), PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JAGUARIUNA I E II; ( LOMBADA.NA.ESTRADA.JAPONES ) DEZEMBRO indicação-275-2014 Baixar
22
nov
2014
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE A ALÍNEA "D", AO INCISO IV E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, ACRESCE O § 4º, AO INCISO VII, DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004. LC-254 Baixar