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17.506 documentos · série 2026

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17.506 resultados

09

mai

2012

Lei

Dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da administração pública direta, a

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ…

08

mai

2012

Moção

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. OTILIA LINO DO PRADO, OCORRIDO NESTA CIDADE, AOS 87 ANOS DE IDADE, NO DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO. MOÇÃO33-3 Baixar

08

mai

2012

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PELA RENOVAÇÃO DA GALERIA DE PREFEITOS NO INTERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL. MOÇÃO34-3 Baixar

08

mai

2012

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PROGRAMA “METAL HEART” E AO SEU LOCUTOR E PRODUTOR RENATO ORSI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO E ELEVANDO O NOME DA RÁDIO ESTRELA FM, E DA CIDADE DE JAGUARIÚNA AO CENÁRIO NA

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PROGRAMA “METAL HEART” E AO SEU LOCUTOR E PRODUTOR RENATO ORSI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO E ELEVANDO O NOME DA RÁDIO ESTRELA FM, E DA CIDADE DE JAGUARIÚNA AO CENÁRIO NACIONAL. MOÇÃO35-3 Baixar

02

mai

2012

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PESCADOR, SR.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PESCADOR, SR. FABIANO DA SILVA, POR SALVAR A VIDA DE DOIS ADOLESCENTES QUE SE AFOGAVAM NO RIO JAGUARI, NO ÚLTIMO DIA 17 DE ABRIL CORRENTE. MOÇÃO32-3 Baixar

17

abr

2012

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À TODAS AS MÃES PELO SEU DIA A SER COMEMORADO EM 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À TODAS AS MÃES PELO SEU DIA A SER COMEMORADO EM 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO. MOÇÃO29-3 Baixar

17

abr

2012

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. PEDRO SERAFIM JUNIOR PELA CONQUISTA DO CARGO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ASSUMIDO EM 10 DE ABRIL CORRENTE. MOÇÃO30-3 Baixar

13

abr

2012

Lei

Substitui o anexo único, da lei complementar nº 206/2012, que versa sobre o quadro de servidores da prefeitura, e dá outras providências.

SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2012, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-208 Baixar

10

abr

2012

Moção

Moção 26/2012

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DA 13ª CAMINHADA ECOLÓGICA AMIGOS DO SALVADOR, ACONTECIDA EM 6 DE ABRIL, DESTA CIDADE AO MORRO DO CRISTO REDENTOR, NA CIDADE DE PEDREIRA MOÇÃO26-3 Baixar

10

abr

2012

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ENCENAÇÃO “A PAIXÃO DE CRISTO”, ACONTECIDA NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DO CORRENTE, NO CENTRO CULTURAL.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ENCENAÇÃO “A PAIXÃO DE CRISTO”, ACONTECIDA NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DO CORRENTE, NO CENTRO CULTURAL. MOÇÃO27-3 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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