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Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. CELSO DE MORAES, OCORRIDO EM 21 DE SETEMBRO, AOS 51 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. 96 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PAPELARIA POLIPEL, QUE NO ÚLTIMO DIA 30 DE SETEMBRO COMEMOROU MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, SENDO ESTE O SEU 21º ANIVERSÁRIO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PAPELARIA POLIPEL, QUE NO ÚLTIMO DIA 30 DE SETEMBRO COMEMOROU MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, SENDO ESTE O SEU 21º ANIVERSÁRIO. 99 Baixar

Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 05/10/10

Ementa: DE LOUVOR PELO DIA 3 DE NOVEMBRO, ONDE SE COMEMORA A INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE VOTO DA MULHER.

Ementa: DE LOUVOR PELO DIA 3 DE NOVEMBRO, ONDE SE COMEMORA A INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE VOTO DA MULHER. moção-107 Baixar

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF, POR TER SIDO ELEITA A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO BRASIL, NAS ELEIÇÕES DESTE ANO DE 2010, NO SEGUNDO TURNO OCORRIDO EM 31 DE OUTUBRO.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF, POR TER SIDO ELEITA A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO BRASIL, NAS ELEIÇÕES DESTE ANO DE 2010, NO SEGUNDO TURNO OCORRIDO EM 31 DE OUTUBRO. moção-109 Baixar

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. PEDRO COELHO DO AMARAL NETO OCORRIDO NO DIA 3 DE NOVEMBRO CORRENTE. moção-110 Baixar

Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 21/09/2010

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS DEFICIENTES, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.133/2005.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS DEFICIENTES, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.133/2005. Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODAS AS SECRETÁRIAS PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 30 DE SETEMBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODAS AS SECRETÁRIAS PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 30 DE SETEMBRO. Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA ENTREGA À POPULAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 15 DE SETEMBRO DE SUA PRIMEIRA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA (UTI MÓVEL).

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA ENTREGA À POPULAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 15 DE SETEMBRO DE SUA PRIMEIRA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA (UTI MÓVEL). Baixar

Cria as funções de confiança do quadro do magistério da prefeitura municipal de jaguariúna, em conformidade com o atrigo 37, incisos ii e v, da constituição federal e dá outras providências.

CRIA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, EM CONFORMIDADE COM O ATRIGO 37, INCISOS II E V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-168 Baixar

Altera dispositivos das leis complementares nºs 167 e 168/2010, que tratam sobre os empregos em comissão da prefeitura e sobre as funções de confiança do magistério público municipal, respectivamente, e dá outras provide

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 167 E 168/2010, QUE TRATAM SOBRE OS EMPREGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA E SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LC-169 Baixar

Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar nº 164/2010, que institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-170 Baixar

Dispõe sobre substituição do anexo único da lei nº 1.985/2010, que versa sobre o quadro de serrvidores da prefeitura, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.985/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERRVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-171 Baixar

Moção 89/2010

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE, COMEMORADO NESTE MÊS DE SETEMBRO. Baixar