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17.506 documentos · série 2026

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17.506 resultados

16

mar

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO VEIGA, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO JAGUARIUNENSE.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO VEIGA, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO JAGUARIUNENSE. 28 Baixar

16

mar

2010

Moção

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ROSALVO DA SILVA, OCORRIDO EM 13/03/2010, AOS 60 ANOS.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ROSALVO DA SILVA, OCORRIDO EM 13/03/2010, AOS 60 ANOS. 29 Baixar

03

mar

2010

Notícia

Lei 1963/2010

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.954/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1963 Baixar

03

mar

2010

Notícia

Lei 1964/2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA lei-1964 Baixar

03

mar

2010

Notícia

Lei 1965/2010

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS SURDOS lei-1965 Baixar

03

mar

2010

Notícia

Lei 1966/2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS JAGUARIÚNA lei-1966 Baixar

02

mar

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS SENHORES: CABO PM EDSON ALEXANDRE COTRIN E OS SOLDADOS PMS PAULO CÍCERO RAMALH, ANTONIO CLEDSON BARROS TAVARES E CARLOS MASCARENHAS DOS SANTOS, POR TEREM SIDO HOMENAGEADOS COMO POOLICI

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS SENHORES: CABO PM EDSON ALEXANDRE COTRIN E OS SOLDADOS PMS PAULO CÍCERO RAMALH, ANTONIO CLEDSON BARROS TAVARES E CARLOS MASCARENHAS DOS SANTOS, POR TEREM SIDO HOMENAGEADOS COMO POOLICIAIS MILITARES DE DESTAQUE DO MÊS DE FEVEREIRO, NA…

02

mar

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 8 DE MARÇO CORRENTE.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 8 DE MARÇO CORRENTE. 20 Baixar

02

mar

2010

Moção

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR° DIONIZIO SERRAGLIO, OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO PP, AOS 75 ANOS NESTA CIDADE.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR° DIONIZIO SERRAGLIO, OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO PP, AOS 75 ANOS NESTA CIDADE. 21 Baixar

01

mar

2010

Notícia

Lei 1961/2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONTRATOS DE RESPASSE COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA lei-1961 Baixar

01

mar

2010

Notícia

Lei 1962/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUERO VIDA lei-1962 Baixar

23

fev

2010

Moção

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª ADRIANA APARECIDA CAPELETO, OCORRIDO EM 9 DE FEVEREIRO CORENTE, AOS 38 ANOS NESTA CIDADE.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª ADRIANA APARECIDA CAPELETO, OCORRIDO EM 9 DE FEVEREIRO CORENTE, AOS 38 ANOS NESTA CIDADE. 14 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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