08
abr
2025
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 08 de abril de 2025.
6ª Sessão Extraordinária - 08.04.25 Baixar
Publicações
17.506 documentos · série 2026
Filtrar:
17.506 resultados
08
abr
2025
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 08 de abril de 2025.
5ª Sessão Extraordinária - 08.04.25 Baixar
08
abr
2025
Ata de Sessão
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2025.
8ª Sessão Ordinária - 09.04.24.pdf Baixar
08
abr
2025
Contrato
TERMO DE CONTRATO 03/2025 – CAPACITAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
Prestação de serviços técnico-profissionais especializados na área de Direito Público, com foco na regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), visando proporcionar formação qualificada e continuada aos servidores da Câmara Municipal de…
08
abr
2025
Inexigibilidade de Licitação
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025
Prestação de serviços técnico-profissionais especializados na área de Direito Público, com foco na regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), visando proporcionar formação qualificada e continuada aos servidores da Câmara Municipal de…
08
abr
2025
Notícia
Orçamento Participativo - Contribua para subsidiar a elaboração das Peças Orçamentárias de 2026.
Para uma Jaguariúna cada vez melhor, responda o questinário até 30 de Junho de 2025. Selecione até 2 prioridades que você considera mais importante para sua Comunidade ou Município . Nome Completo * CPF * E-mail * EDUCAÇÃO Infraestrutura dos Prédios Merenda Escolar Qualificação…
07
abr
2025
Notícia
Reunião de comissões
Responsáveis por analisar Projetos de Lei, realizar Audiências Públicas e fiscalizar o Poder Público, as Comissões da Câmara Municipal de Jaguariúna são grupos com representação partidária. Organizadas por temas, estudam e debatem cada assunto antes de emitir pareceres,…
07
abr
2025
PortariaNº 041/2025
Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas.
Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas. 041 - SUBSTITUIÇAO OUVIDOR - DANIELA.doc Baixar
07
abr
2025
PortariaNº 040/2025
Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de férias.
Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de férias. 040 - SUBSTITUIÇÃO OUVIDOR - DANIELA.docx Baixar
07
abr
2025
PortariaNº 039/2025
Dispõe sobre substituição de servidora – Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, servidora Assistente Administrativo, por razão de férias e dias abonados.
Dispõe sobre substituição de servidora – Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, servidora Assistente Administrativo, por razão de férias e dias abonados. 039 -SUBSTITUIÇÃO DIRETORA COMPRAS - LUANA.doc.pdf Baixar
07
abr
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 08 de abril de 2025
8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08.04.25 Baixar
04
abr
2025
PortariaNº 038/2025
Designa Equipe de Planejamento para processo de contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técni
Designa Equipe de Planejamento para processo de contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de…
03
abr
2025
Moção
Congratulações e Louvor à Sra.
Congratulações e Louvor à Sra. Laís Helena Geraldi, pelo seu admirável trabalho voluntário em missão humanitária na Amazônia, na comunidade ribeirinha de Canabuoca. 016 - CONGRATULA LAIS HELENA - CRA - 31.3.25 Baixar
03
abr
2025
Moção
Congratulações e Louvor ao Sr.
Congratulações e Louvor ao Sr. José Carlos Fernandes – Secretário de Segurança Pública e ao Sr. Davi Neto – Prefeito Municipal pelo retorno da Patrulha Maria da Penha. 015 - CONGRATULA MARIA DA PENHA - GA - 27.3.25 Baixar
03
abr
2025
Requerimento
Indicação 099/25
solicita ao Exec. Mun. junto ao Deputado Federal Maurício Neves, a instalação de uma Unidade de Atendimento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no Município. 099 - MAURICIO NEVES INSS JAGUAR-CJC-01-04-25 Baixar