24
nov
1959
Notícia
LEI 117/1959 - Lei
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI N 39/56. 117LEI Baixar
Publicações
17.502 documentos · série 2026
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17.502 resultados
24
nov
1959
Notícia
LEI 119/1959 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO. 119LEI Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 106/1959 - Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPRESENTANTE EM CORRIDA AUTOMOBILÍSTICA. lei106 Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 121/1959 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE ESTRADAS. 121LEI Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 122/1959 - Lei
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1960. 122LEI Baixar
24
nov
1959
Notícia
LEI 101/1959 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA LAVOURA. 101-LEI Baixar
20
nov
1959
Resolução
Autorização para adquirir duas bandeiras e seus devidos acessórios para serem colocados na sala de sessões do poder legislativo.
AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR DUAS BANDEIRAS E SEUS DEVIDOS ACESSÓRIOS PARA SEREM COLOCADOS NA SALA DE SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO. RS-4 Baixar
30
set
1959
Notícia
LEI 99/1959 - Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO AS ENTIDADES RELACIONADAS. 99LEI Baixar
22
ago
1959
Notícia
LEI 103/1959 - Lei
REVOGAÇÃO DA LEI 97/59. 103-LEI Baixar
24
nov
1958
Notícia
LEI 86/1958 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DO ABONO DE NATAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MENSALISTAS, EQUIVALENTE A 1 MÊS DE VENCIMENTOS. LEI-86 Baixar
22
nov
1958
Notícia
LEI 84/1958 - Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE MATERIAL E PESSOAL FIXO. LEI-84 Baixar
22
nov
1958
Notícia
LEI 85/1958 - Lei
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI N 60/57. 85_texto_integral Baixar
22
nov
1958
Notícia
LEI 88/1958 - Lei
REVOGAÇÃO DA LEI N 14/56. LEI88 Baixar
22
nov
1958
Notícia
LEI 89/1958 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DO AVAL DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS. LEI-89 Baixar
04
ago
1958
Notícia
LEI 73/1958 - Lei
AUTORIZA A CONTRUÇÃO DE PRÉDIO.