05
out
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DOS PROFESSORES A OCORRER EM 15 DE OUTUBRO.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DOS PROFESSORES A OCORRER EM 15 DE OUTUBRO. 94 Baixar
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05
out
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A EQUIPE DE MOUNTAIN BIKERS DE JAGUARIÚNA PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NO CAMPEONATO BIG BIKER, QUE TEVE SUA FINAL EM SÃO LOURENÇO, MINAS GERAIS, EM 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A EQUIPE DE MOUNTAIN BIKERS DE JAGUARIÚNA PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NO CAMPEONATO BIG BIKER, QUE TEVE SUA FINAL EM SÃO LOURENÇO, MINAS GERAIS, EM 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE. 95 Baixar
05
out
2010
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. CELSO DE MORAES, OCORRIDO EM 21 DE SETEMBRO, AOS 51 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. 96 Baixar
05
out
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PAPELARIA POLIPEL, QUE NO ÚLTIMO DIA 30 DE SETEMBRO COMEMOROU MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, SENDO ESTE O SEU 21º ANIVERSÁRIO.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PAPELARIA POLIPEL, QUE NO ÚLTIMO DIA 30 DE SETEMBRO COMEMOROU MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, SENDO ESTE O SEU 21º ANIVERSÁRIO. 99 Baixar
05
out
2010
Pauta de Sessão
Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 05/10/10
03
out
2010
Moção
Ementa: DE LOUVOR PELO DIA 3 DE NOVEMBRO, ONDE SE COMEMORA A INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE VOTO DA MULHER.
Ementa: DE LOUVOR PELO DIA 3 DE NOVEMBRO, ONDE SE COMEMORA A INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE VOTO DA MULHER. moção-107 Baixar
03
out
2010
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF, POR TER SIDO ELEITA A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO BRASIL, NAS ELEIÇÕES DESTE ANO DE 2010, NO SEGUNDO TURNO OCORRIDO EM 31 DE OUTUBRO.
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF, POR TER SIDO ELEITA A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO BRASIL, NAS ELEIÇÕES DESTE ANO DE 2010, NO SEGUNDO TURNO OCORRIDO EM 31 DE OUTUBRO. moção-109 Baixar
03
out
2010
Moção
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. PEDRO COELHO DO AMARAL NETO OCORRIDO NO DIA 3 DE NOVEMBRO CORRENTE. moção-110 Baixar
21
set
2010
Pauta de Sessão
Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 21/09/2010
20
set
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS DEFICIENTES, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.133/2005.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS DEFICIENTES, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.133/2005. Baixar
20
set
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODAS AS SECRETÁRIAS PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 30 DE SETEMBRO.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODAS AS SECRETÁRIAS PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 30 DE SETEMBRO. Baixar
20
set
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA ENTREGA À POPULAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 15 DE SETEMBRO DE SUA PRIMEIRA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA (UTI MÓVEL).
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA ENTREGA À POPULAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 15 DE SETEMBRO DE SUA PRIMEIRA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA (UTI MÓVEL). Baixar
16
set
2010
Lei
Cria as funções de confiança do quadro do magistério da prefeitura municipal de jaguariúna, em conformidade com o atrigo 37, incisos ii e v, da constituição federal e dá outras providências.
CRIA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, EM CONFORMIDADE COM O ATRIGO 37, INCISOS II E V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-168 Baixar
16
set
2010
Lei
Altera dispositivos das leis complementares nºs 167 e 168/2010, que tratam sobre os empregos em comissão da prefeitura e sobre as funções de confiança do magistério público municipal, respectivamente, e dá outras provide
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 167 E 168/2010, QUE TRATAM SOBRE OS EMPREGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA E SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LC-169 Baixar
16
set
2010
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar nº 164/2010, que institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-170 Baixar