18.213 documentos · série 2026
06
fev
2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTARÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-118 Baixar
06
fev
2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A . RS-119 Baixar
21
nov
2003
INSTITUI A GALERIA DOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-116 Baixar
21
nov
2003
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-117 Baixar
13
nov
2003
REGULAMENTA O USO DOS CARROS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-115 Baixar
30
set
2003
CONCEDE BENEFÍCIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS/IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1486 Baixar
15
set
2003
ACRSCENTA A ALÍNEA "J" AO INCISO II, DO ARTIGO 72, DO REGIMENTO INTERNO. RS-114 Baixar
16
jul
2003
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA. LEI-1488 Baixar
16
jul
2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO RESIDENCIAL E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CASOS QUE ESPECIFICA. LEI-1489 Baixar
16
jul
2003
ACRESCENTA O ART. 23-E À LEI N. 1.415, DE 1 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1492 Baixar
30
jun
2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SEM ENCARGOS, PLANTA CONSTRUTIVA ECONÔMICA E ISENÇÃO DE TAXAS, PARA CONSTRUÇÕES DE ATÉ 70M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1487 Baixar
26
jun
2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1485 Baixar
12
jun
2003
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-151 Baixar
05
jun
2003
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-150 Baixar
15
mai
2003
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-147 Baixar