11
jun
2025
Decreto LegislativoNº 542/2025
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Lázaro Mota.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Lázaro Mota. 542 - LAZARO MOTA Baixar
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18.048 documentos · série 2026
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11
jun
2025
Decreto LegislativoNº 541/2025
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Priscila Mendes Pereira Iope.
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Priscila Mendes Pereira Iope. 541- PRISCILA MENDES PEREIRA IOPE Baixar
11
jun
2025
Decreto LegislativoNº 540/2025
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Carlos Alexandre Iope.
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Carlos Alexandre Iope. 540- CARLOS ALEXANDRE IOPE Baixar
11
jun
2025
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/25
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Priscila Mendes Pereira Iope. PDL 012 Baixar
11
jun
2025
Notícia
Vereadores aprovam repasse de verbas para a APAE
A Câmara Municipal de Jaguariúna deu um passo importante para o apoio às crianças e adolescentes com necessidades especiais. Na sessão ordinária desta terça-feira, 10, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n.º 052/25, que autoriza o Poder Executivo a repassar…
11
jun
2025
Ata de Sessão
Processo CM 97 -Audiência Pública para tratar sobre os desafios do Crescimento Urbano em Jaguariúna: Impactos do Decreto nº 4.784/2025 e Soluções Sustentáveis para Moradias e Infraestrutura,realizada em 29 de maio de 2025.
PROCESSO CM 97 AP- DECRETO 4784 Baixar
11
jun
2025
Ata de Sessão
Processo 88-Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.
PROCESSO CM 88 -METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 25 Baixar
10
jun
2025
Ata de Sessão
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2025.
14ª Sessão Ordinária - 10.06.25 Baixar
09
jun
2025
Pauta de Sessão
14ª Sessão Ordinária - 10 de junho de 2025
14ª SESSÃO ORDINÁRIA -10.06.25 Baixar
09
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 039/25
Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 039.pdf Baixar
09
jun
2025
Diária / Passagem
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS MAIO – 2025
REL.CONTAS Maio PUBLICAR Junho MES A MES - 2025 Baixar
09
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 031/25
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Portal de Transparência do Abastecimento de Água. PL 031 Baixar
09
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 023/25
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, a Carteirinha de Identificação da Pessoa com doença neoplasia maligna (câncer). PL 023 Baixar
09
jun
2025
Notícia
Câmara recebe visita de estudantes de Jaguariúna
Nesta quinta-feira, 5 de junho, a Câmara Municipal recebeu a visita dos alunos da escola MackGenius de Jaguariúna. A iniciativa partiu do gabinete da vereadora Ana Paula Espina, que fez o convite e recepcionou os estudantes. Durante a visita, os alunos puderam conhecer as…
06
jun
2025
PortariaNº 062/2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Misael Franco Rodrigues Batista.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Misael Franco Rodrigues Batista. 062 - MISAEL - 06.06.25.docx Baixar