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Publicações

18.048 documentos · série 2026

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18.048 resultados

20

mai

2025

PortariaNº 052/2025

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Téc

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa…

20

mai

2025

Termo AditivoNº 001/2025

TERMO ADITIVO Nº 01/2025 – ESTÁGIO

1. 3_TAC_CIEE Baixar 2. CONVOCACAO_ASSINATURA Baixar 3. TERMO_DE_CIENCIA_E_NOTIFICACAO Baixar

20

mai

2025

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 20 de maio de 2025.

8ª Sessão Extraordinária - 20.05.25 Baixar

20

mai

2025

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 20 de maio de 2025.

Ata 7ª Sessão Extradinária - 20.05.25 Baixar

20

mai

2025

Ata de Sessão

Ata da 12ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2025.

Ata 12ª Sessão Ordinária - 20.05.25 Baixar

20

mai

2025

Indicação

Solicita a construção de um Poupatempo Municipal.

Solicita a construção de um Poupatempo Municipal. 156 Baixar

20

mai

2025

Indicação

Solicita o conserto e manutenção geral do ponto de ônibus na rua Capitão Ulisses Massoti, 662 - Jardim Paraíso.

Solicita o conserto e manutenção geral do ponto de ônibus na rua Capitão Ulisses Massoti, 662 - Jardim Paraíso. 155 Baixar

20

mai

2025

Indicação

Indicação 154/25

Solicita implantação de um Centro Municipal Especializado em Oncologia 154 Baixar

20

mai

2025

Indicação

Indicação 153/25

Solicita a instituição de uma Comissão para averiguar as condições de trabalho dos servidores públicos de diversos setores da Prefeitura 153 Baixar

20

mai

2025

Indicação

Indicação 152/25

Solicita a realização de convênios com clínicas particulares em caráter emergencial, para atendimento de crianças atípicas, que se encontram na fila de espera para avaliação e emissão de laudos 152 Baixar

19

mai

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 12ª Sessão Ordinária - 20 de maio de 2025

12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20.05.25 Baixar

19

mai

2025

PortariaNº 051/2025

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Marlene Aparecida de Souza.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Marlene Aparecida de Souza. 051 - MARLENE Baixar

19

mai

2025

PortariaNº 050/2025

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para assessoramento técnico e suporte da plataforma de conteúdo website (sítio de internet).

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para assessoramento técnico e suporte da plataforma de conteúdo website (sítio de internet). 050 - EQUIPE PLANEJAMENTO WEBSITE -19-05-25.docx Baixar

19

mai

2025

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 23/2025 (FINALIZADO)

Aquisição de aparelhos celulares, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas nos documentos anexos. Autorização Contratação Direta Baixar 23. ANEXOS_PUBLICACAO Baixar 12. Aviso_de_Dilação_de_Prazo Baixar 06. ANEXOS_PUBLICACAO Baixar

19

mai

2025

Notícia

Câmara realiza Audiência Pública de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre da Prefeitura de Jaguariúna

A Câmara Municipal de Jaguariúna, por meio da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, realizará uma audiência pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025 da Prefeitura de Jaguariúna. A audiência ocorrerá no próximo dia…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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