17.506 documentos · série 2026
19
fev
2025
Congratulações e Louvor à jovem Patrícia Trugilho Lima, pela dedicação a sua carreira profissional, seus trabalhos voluntários e sociais para a comunidade. 004 - CONGRATULAÇÕES PATRICIA LIMA - JM - 17.02.25 Baixar
19
fev
2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação e crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências. PL 005 Baixar
19
fev
2025
A 3ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada nesta terça-feira, 18 de fevereiro, foi marcada por discussões aprofundadas sobre temas como segurança pública, saúde, bem-estar social e infraestrutura urbana. A sessão teve uma pauta extensa, com a…
18
fev
2025
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas tenham letras que promovam apologia ao crime ou uso de drogas ilícitas. PL 008 Baixar
18
fev
2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. PL. 015 - EM - 18-02-25 Baixar
18
fev
2025
Institui Programa "Conectando Mentes Promovendo Saúde Mental e Bem-Estar entre Jovens e Adultos'' no Município de Jaguariúna. PL. 013 - R.G. - 18-02-25 Baixar
18
fev
2025
Dispõe sobre instalação de Totem com a inscrição "Jaguariúna Pertence ao Senhor Jesus Cristo." PL 012 Baixar
18
fev
2025
3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18.02.25 Baixar
18
fev
2025
3ª SESSÃO ORDINARIA - 18.02-25.docx Baixar
18
fev
2025
Dá nova redação à dispositivos da Resolução 236/2024 (PCA - Plano de Contratação Anual). RESOLUÇAO 249 Baixar
13
fev
2025
Constitui Procuradoras para a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna. 020 - PROCURADORAS MULHER - 07-02-25.docx Baixar
13
fev
2025
Altera a Lei nº 2553/2018, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 007 Baixar
13
fev
2025
Processo Seletivo Simplificado de contratação Temporária, realizado no ano de 2025 (Agente de Serviços Gerais) PL 004 Baixar
13
fev
2025
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025 conforme Lei nº 2.963 de 2024 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 conforme…
12
fev
2025
Curso presencial em Campinas - Novas Diretrizes do Regime de Adiantamento na Gestão Pública Municipal. 22. Autorização_contratação_direta Baixar