Publicações

Nesta terça-feira, 6, tem sessão na Câmara de Jaguariúna

A 10ª Sessão Ordinária ocorre nesta terça-feira 6 de maio, às 18h30. Toda a população está convidada a acompanhar presencialmente os trabalhos da Casa dr Leis ou pelo canal oficial da Câmara no YouTube, onde as sessões são transmitidas ao vivo. A participação da população nas…

Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras providências e 224/2023, que Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidad

Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras providências e 224/2023, que Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. RESOLUÇÃO 250…

PCA 2024/2025

PCA_2024-25_30.04.25-PUBLICADO Baixar

PCA - Plano de Contratação Anual

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 21/2025 (RETIFICADO)

Serviços de instalação e ativação de redes de dados e telefonia. 18. AVISO_PUBLICACAO_REVISADO Baixar 12. Pedido de Esclarecimento Baixar 9. Aviso_de_Dilação_de_Prazo Baixar 7. AVISO_PUBLICACAO Baixar

Edital de Parlamento Jovem 1ª Edição - 2025

EDITAL PARLAMENTO JOVEM JAG Baixar

Designa fiscal para Contratação de Serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para treinamento e aperfeiçoamento pessoal por Curso Online voltado à Contratações de Bens e Serviços de Tecnolog

Designa fiscal para Contratação de Serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para treinamento e aperfeiçoamento pessoal por Curso Online voltado à Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para capacitar e reciclar os…

PROCESSO Nº19/2025

Compra de produtos alimentícios, para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores. 16. Autorizacao_Contratacao_Direta_Mercado_abril Baixar

Projeto de Decreto Legislativo 001/25

Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Fakri de Assis. PDL 001 Baixar

Congratulações e Louvor ao Moto Clube Abutres, pela iniciativa de promover uma festa comunitária de Páscoa e demais eventos, para as famílias carentes do bairro Roseira de Baixo.

Congratulações e Louvor ao Moto Clube Abutres, pela iniciativa de promover uma festa comunitária de Páscoa e demais eventos, para as famílias carentes do bairro Roseira de Baixo. 020 - CONGRATULA CLUBE ABUTRES - CJC Baixar

Apoio ao PDL 3/25, que susta os efeitos da Resolução nº 258/24, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e ao PL 1904/24, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de

Apoio ao PDL 3/25, que susta os efeitos da Resolução nº 258/24, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e ao PL 1904/24, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses…

Pesar pelo passamento da sra.

Pesar pelo passamento da sra. Aparecida Inês Gaino Neves, ocorrido em 08 de abril de 2025 018 - PESAR APARECIDA INES NEVES - JM Baixar

solicita a instalação de um redutor de velocidade na Av.

solicita a instalação de um redutor de velocidade na Av. Milton Fortunato Guglielminetti, 153, bairro Colinas do Castelo. 127 - INDICAÇÃO Baixar

solicita para que seja instituído o Programa “Escola Livre de Jogos de Azar”, no âmbito da rede pública de ensino, em nosso Município.

solicita para que seja instituído o Programa “Escola Livre de Jogos de Azar”, no âmbito da rede pública de ensino, em nosso Município. 126 - INDICAÇÃO Baixar

solicita para que inclua um botão de pânico no app “Cidadão Mais”, para casos de violência doméstica.

solicita para que inclua um botão de pânico no app “Cidadão Mais”, para casos de violência doméstica. 125 - INDICAÇÃO Baixar