09
dez
2024
Notícia
Relatório de Atividades de setembro 2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES SETEMBRO Baixar
Publicações
17.506 documentos · série 2026
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17.506 resultados
09
dez
2024
Notícia
Relatório de Atividades de agosto 2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES AGOSTO Baixar
04
dez
2024
Moção
Congratulações e Louvor à Escola Estadual Professora Anna Calvo de Godoy, pelos 30 anos de fundação e atuação, em nosso município .
Congratulações e Louvor à Escola Estadual Professora Anna Calvo de Godoy, pelos 30 anos de fundação e atuação, em nosso município . 070 - CONGRATULAÇÃOES ESCOLA ANNA CALVO - EMP - 2 12 24 Baixar
04
dez
2024
Moção
Congratulações e Louvor ao jovem Miguel Duarte pelo prêmio recebido em Punta Cana como Mister Brasil CONGRATULAÇÃOES ESCOLA ANNA CALVO.
Congratulações e Louvor ao jovem Miguel Duarte pelo prêmio recebido em Punta Cana como Mister Brasil CONGRATULAÇÃOES ESCOLA ANNA CALVO. 069 - MIGUEL DUARTE Baixar
04
dez
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações que especifica sobre a ASAMAS.
solicita ao Executivo Municipal informações que especifica sobre a ASAMAS. 291 - ASAMAS - EMP 2 12 24 Baixar
04
dez
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento às taxas de licença, alvará de funcionamento e demais atos de liberação para o exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento às taxas de licença, alvará de funcionamento e demais atos de liberação para o exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos partidos políticos, especialmente os que…
04
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 063/24
Altera a Lei Municipal nº 2450/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal, e dá outras providências. PL 063 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 062/24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Regional, visando a prestação de serviços de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS PL 062 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 061/24
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial . PL 061 Baixar
04
dez
2024
Notícia
Projeto de Lei 058/24
Dispõe sobre desconto no IPTU 2025 para pagamento em cota única. PL 058 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 024/24
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. José Lucilio Costa PDL 024 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 023/24
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Daniela Fernandes de Oliveira Bergamasco PDL 023 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 022/24
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Dário Jorge Giolo Saadi. PDL 022 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 021/24
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Carlos Alexandre Orestes Cunha. PDL 021 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 020/24
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Senhor Diego Felipe Ferreira. PDL 020 Baixar