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Publicações

17.506 documentos · série 2026

Filtrar:
17.506 resultados

06

nov

2024

Notícia

Requerimento nº 282/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o processo de realização de exames de mamografia e ultrassom de mama 282-INFORMACOES-EXAMES-EMP-04-11-2024 Baixar

06

nov

2024

Requerimento

Requerimento nº 281/24 – solicita ao Executivo Municipal informações sobre as regras dos serviços dos agentes de trânsito que ficam em motos, que vem possivelmente aplicando multas de trânsito e um demonstrativo dos valo

Requerimento nº 281/24 – solicita ao Executivo Municipal informações sobre as regras dos serviços dos agentes de trânsito que ficam em motos, que vem possivelmente aplicando multas de trânsito e um demonstrativo dos valores arrecadados por determinado serviço.…

06

nov

2024

Notícia

Estagiários do CIEE visitam a Câmara Municipal da Jaguariúna. Ação foi coordenada pela Escola do Legislativo

Cerca de 30 estagiários do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) visitaram, na manhã desta quarta-feira (6), a Câmara Municipal de Jaguariúna. Acompanhados das instrutoras Larissa Guimarães e Ana Clara de Oliveira os jovens, entre 17 e 20 anos, conheceram o trabalho…

06

nov

2024

Notícia

Vereadores aprovam projeto para conceder recursos à Associação dos Amigos do Padre Gomes

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 25ª sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 047/24, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Jaguariúna à Associação dos Amigos…

05

nov

2024

Portaria084/2024

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal e suplente de fiscal de Contrato de Empresa Especializada para na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para proceder a realização da legislação para migração do regi

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal e suplente de fiscal de Contrato de Empresa Especializada para na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para proceder a realização da legislação para migração do regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de…

05

nov

2024

Portaria083/2024

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal e suplente de fiscal de Contrato de Empresa Especializada para implantação de fornecimento de licença de uso, por 12 (doze) esses, de ferramenta tecnológica em ambiente “web” de gestão d

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal e suplente de fiscal de Contrato de Empresa Especializada para implantação de fornecimento de licença de uso, por 12 (doze) esses, de ferramenta tecnológica em ambiente “web” de gestão de apoio às atividades da Controladoria Interna da Câmara…

05

nov

2024

Resolução248/2024

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências. RES-248-ALTERA-REGIMENTO-INTERNO-MESA-06.11.24-2 Baixar

05

nov

2024

Ata de Sessão

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2024.

25a-Sessao-Ordinaria-05.11.24 Baixar

04

nov

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 05 de novembro de 2024

25a-SESSAO-ORDINARIA-05.11.24.docx Baixar

04

nov

2024

Notícia

Sociedade Brasileira de Urologia alerta para aumento de casos de câncer de próstata

Novembro Azul é um movimento que começou em 2003 na Austrália. Todo ano, o mês dedicado à saúde do homem resulta em campanhas em vários países, inclusive no Brasil. Neste ano, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) alerta para os riscos de crescimento dos casos de câncer de…

30

out

2024

Contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 001-2024 - GSTN TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Contratação de serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes, em regime 24x07x365, para conexão com a rede mundial de computadores – internet – por meio de infraestrutura de fibra ótica a ser…

30

out

2024

Inexigibilidade de Licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024

Prestação de serviços técnico-profissional especializado, na área de Direito Público, com base na regulamentação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), no âmbito da Administração contratante. 16.1-Autorizacao-de-Contratacao-Direta-assinada Baixar

30

out

2024

Inexigibilidade de Licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024

Prestação de serviços técnico-profissional especializado, na área de Direito Público, com base na legislação, na jurisprudência aplicável e as melhores práticas de gestão reconhecidas para Administração Pública. 17._AUTORIZACAO_CONTRATACAO_DIRETA Baixar

30

out

2024

Inexigibilidade de Licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024

Curso Orçamento Público Municipal e Formação de Controladores Internos dos Órgãos Públicos Municipais. 15.-AUTORIZACAO_CONTRATACAO Baixar

30

out

2024

Inexigibilidade de Licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024

Prestação de serviços técnico-profissional especializado, na área de Direito Público, com base na regulamentação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), voltada aos processos de contratação direta (dispensa e inexigibilidade).…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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