02
out
2024
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Décio José de Souza, ocorrido no dia 23 de setembro. 062-PESAR-DECIO-JOSE-SOUZA-ALS-30.09.24 Baixar
Publicações
17.506 documentos · série 2026
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17.506 resultados
02
out
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informar motivos de cancelamento de exames na Rede Pública Municipal de Saúde.
solicita ao Executivo Municipal informar motivos de cancelamento de exames na Rede Pública Municipal de Saúde. 278-CANCELAMENTO-EXAMES-APE-24.0.24 Baixar
02
out
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informar qual a possibilidade de pintar a rua Maranhão, altura do nº 2350.
solicita ao Executivo Municipal informar qual a possibilidade de pintar a rua Maranhão, altura do nº 2350. 277-PINTURA-FAIXA-PEDESTRES-RUA-MARANHAO-APE-19.09.24 Baixar
02
out
2024
Indicação
solicita ao Executivo Municipal que tome providências céleres ante a urgência extrema de abordar a Secretaria de Saúde sobre os cancelamentos das consultas e exames.
solicita ao Executivo Municipal que tome providências céleres ante a urgência extrema de abordar a Secretaria de Saúde sobre os cancelamentos das consultas e exames. 131-CANCELAMENTO-CONSULTAS-CJC-01-10-24 Baixar
01
out
2024
Ata de Sessão
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 1º de outubro de 2024.
22a-Sessao-Ordinaria-01.10.24 Baixar
30
set
2024
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 36/2024 (FINALIZADO)
Prestação de serviços de Pintura Predial incluindo paredes/tetos, ferragens e calhas do prédio da Câmara Municipal de Jaguariúna 33.-Autorizacao_para_contratacao_direta_ASSINADA Baixar Publicacao_aviso_de_dispensa_Pintura_Predial_prorrogacao Baixar
30
set
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 01 de outubro de 2024
22a-SESSAO-ORDINARIA-01-10-24 Baixar
30
set
2024
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 40/2024 (FINALIZADO)
Aquisição de mobiliário e cadeiras giratórias, com mão de obra de montagem, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. 57. Autorização Contratação Direta - moveis Baixar PROC-40-2024-RETIFICADO Baixar PROC.-40-2024-RETIFICADO Baixar…
26
set
2024
Ata de Sessão
PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
METAS-FISCAIS-2-QUADRIMESTE-26-09-24 Baixar
24
set
2024
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 39/2024 - (FINALIZADO)
Contratação de serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes, em regime 24x07x365, para conexão com a rede mundial de computadores – internet – por meio de infraestrutura de fibra ótica a ser…
24
set
2024
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 36/2024 (FINALIZADO)
Prestação de serviços de Pintura Predial incluindo paredes/tetos, ferragens e calhas do prédio da Câmara Municipal de Jaguariúna 33.-Autorizacao_para_contratacao_direta_ASSINADA-1 Baixar Publicacao_aviso_de_dispensa_extendido_pintura_predial Baixar
23
set
2024
PortariaNº 070/2024
Dispõe sobre substituição de servidor – Diretor Contábil e Financeiro – por Contador, em razão de férias regulamentares, no período de 30 de setembro a 14 de outubro.
Dispõe sobre substituição de servidor – Diretor Contábil e Financeiro – por Contador, em razão de férias regulamentares, no período de 30 de setembro a 14 de outubro. 070-SUBSTITUICAO-SANDRA-23-09-24 Baixar
19
set
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 008/24
Dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso do solo no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Baixar PLC-008-ANEXO-I Baixar PLC-008-ANEXO-II Baixar PLC-008-ANEXO-III Baixar PLC-008-ANEXO-IV Baixar PLC-008-ANEXO-V Baixar PLC-008-ANEXO-VI Baixar…
19
set
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 011/24
Altera, conforme especifica as redações dos §§ 2º e 4º, do artigo 623, da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores). Baixar PLC-11-1 Baixar
18
set
2024
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 36/2024 (FINALIZADO)
Prestação de serviços de Pintura Predial incluindo paredes/tetos, ferragens e calhas do prédio da Câmara Municipal de Jaguariúna 33.-Autorizacao_para_contratacao_direta_ASSINADA-2 Baixar Publicacao_aviso_de_dispensa_Pintura_Predial Baixar MINUTA_TC_PINTURA_PREDIAL Baixar